27/7/2021 15:10

Jogadores pedem na Justiça o afastamento de Martorelli, presidente do sindicato de SP

Jogadores pedem na Justiça o afastamento de Martorelli, presidente do sindicato de SP

Rinaldo Martorelli presidente Sapesp sindicato dos atletas de São Paulo — Foto: Leonardo Lourenço

Um grupo de 263 jogadores de futebol apresentou ação coletiva contra o Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp) e seu presidente, Rinaldo Martorelli. Entre outras coisas, eles pedem o afastamento imediato do dirigente sindical. A reclamação trabalhista foi protocolada na noite de segunda-feira, às 19h03, na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo.



A petição inicial, cuja cópia foi obtida pelo blog, tem a assinatura de atletas de 13 clubes diferentes – incluindo Corinthians, Guarani, Palmeiras, Ponte Preta, Red Bull Bragantino, Santos e São Paulo. Eles são representados pelos advogados Filipe Rino e Thiago Rino.

Os jogadores se baseiam em reportagens recentes do ge sobre o Sapesp e a atuação de Martorelli, presidente da entidade há 28 anos, para fazer uma série de reivindicações (confira a lista completa abaixo).

Entre os pedidos, estão a intimação para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigue o sindicato, o afastamento de toda sua a diretoria e o bloqueio de todas as contas da entidade.

Os atletas também pedem a nomeação de um interventor indicado por eles, além da contratação de peritos contábeis e auditorias para verificar movimentações nas contas do sindicato nos últimos dez anos.

Em sua trajetória no sindicato paulista, iniciada em abril de 1993, Martorelli foi reeleito seis vezes e transformou a entidade num negócio lucrativo para si. Ele aumentou seu próprio salário para além dos R$ 50 mil por mês, além de verbas de representação e outras regalias.

Recentemente, em 2020, Martorelli conseguiu aprovar um bônus financeiro próximo a R$ 3,5 milhões para si mesmo. De acordo com o sindicalista, o valor corresponde a férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram pagos a ele entre 1993 e 2024.

Esse dinheiro tem origem no direito de arena, um benefício conquistado após a implementação da Lei Pelé, segundo o qual jogadores têm direito a 5% dos direitos de transmissão negociados pelos clubes.

Com base em balanços financeiros e orçamentos do sindicato, nunca antes publicados, o ge mostrou que o sindicato enriqueceu com valores retidos e não repassados aos atletas. Aplicações financeiras sobre esse dinheiro sustentam o negócio de Martorelli.

Outro lado

O blog procurou o Sindicato de Atletas de São Paulo, por meio de sua assessoria, na noite de segunda-feira. Até a publicação deste texto, a entidade não havia se posicionado sobre a ação judicial.

Os pedidos dos atletas à justiça

Intimação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que atue no caso como "custus legis", ou seja, guardião da lei e da sociedade

Após apresentação de parecer do MPT, afastamento imediato de toda a diretoria do sindicato, lacração do imóvel da sede e busca e apreensão de computadores e documentos

Nomeação de um interventor indicado pelos atletas

Reconhecimento de irregularidades e ilegalidades, abuso de direito e improbidade administrativa da diretoria do sindicato

Declaração de nulidade dos seguintes itens: (a) retenção de R$ 17.622.000 referentes às luvas pagas pela Globo em 2016; (b) retenção de 10% do direito de arena para "taxa de administração"; (c) majoração de "verbas de representação"; (d) atuação do sindicato como intermediário de atletas; (d) cumulação de cargos em entidade de grau superior; e (e) bônus de R$ 3.500.000 concedido a Martorelli

Nomeação de perito contábil para apurar quem são os atletas que devem receber os valores retidos indevidamente pelo sindicato

Condenação de Rinaldo Martorelli para que ele tenha de ressarcir aos cofres do sindicato o bônus de R$ 3.500.000 (com correção)

Definição das "verbas de representação" em valor condizente com a classe dos atletas, considerando que 82% recebem um salário-mínimo

Nomeação de perito contábil para apurar a diferença entre valores recebidos por Rinaldo Martorelli no sindicato paulista em cumulação ao cargo dele na Fenapaf (federação nacional de sindicatos)
Intimação do sindicato para que apresente todos os comprovantes de transferências bancárias realizadas em nome de Rinaldo Martorelli

Prestação de contas de todos os valores repassados pelo sindicato a jogadores, a título de direito de arena, nos últimos dez anos

Designação de auditoria e perícia contábil para checagem em contas bancárias do sindicato, contratos firmados com assessorias e documentos de assembleias realizadas nos últimos dez anos



Uso da ferramenta Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) para verificar transações com o escritório Laporta Costa Advogados Associados e o advogado Leonardo Laporta Costa, em benefício do sindicato ou de Rinaldo Martorelli

Bloqueio de todas as contas do sindicato, com ofício ao Banco Central, para impedir a sua dilapidação financeira, em prejuízo dos atletas

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