Está oficializado o acordo de cessão temporária do Maracanã para utilização de Flamengo e Fluminense nos próximos 180 dias. O sétimo termo de Permissão de Uso foi oficializado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial nesta quarta-feira e tem duração até o dia 23 de outubro.

Publicação do acordo no Diário Oficial nesta quarta-feira — Foto: Reprodução

O concessionário no contrato é o Flamengo, com o Fluminense entrando como interveniente anuente. Na última terça-feira, a Casa Civil do Governo do Estado manifestou expectativa de retomada da licitação do Maracanã em 40 dias.

O documento registra o pagamento de R$ 14.250.519,80 como valor da outorga mais as despesas, que ficam a cargo dos clubes.

Em nota, a Casa Civil respondeu o seguinte sobre o processo de licitação suspenso desde outubro do ano passado:

"O Governo do Estado está finalizando as justificativas e alterações sobre o processo de concessão do Maracanã, que está sob análise do TCE. O material será entregue até o próximo dia 29, quando termina o prazo concedido pelo tribunal. Após esta etapa, o processo passará por nova análise do corpo técnico do TCE e também do Ministério Público do Tribunal. A expectativa é que o julgamento seja favorável aos ajustes e a licitação seja retomada dentro de 40 dias."

O caso está em análise no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, após pedido do Vasco pelo impedimento de mais uma renovação automática com Fla e Flu - a sétima desde 2019. O processo caiu em sorteio para a desembargadora Lidia Maria Sodré de Moraes, na 6ª Câmara de Direito Público. Nessa segunda, o juiz Marcello Alvarenga declinou de competência para o mérito.

Sobre a oficialização por parte do Governo do Estado de um novo Termo de Permissão de Uso para Flamengo e Fluminense, o Vasco ainda aguarda decisão da Justiça sobre seu pleito de poder entregar sua proposta para administração do Maracanã, que considera um bem público do Estado do Rio de Janeiro.