O futebol brasileiro mais uma vez foi agitado com um possível caso de manipulação de apostas esportivas. O atacante Bruno Henrique, do Flamengo , foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente ter forçado um cartão amarelo e beneficiado apostadores em partida contra o Santos , pelo Campeonato Brasileiro de 2023. A situação sempre gera dúvida entre os torcedores: o que pode acontecer com o atleta agora? A ESPN explica o caminho que o caso pode tomar e quais são as possíveis consequências para Bruno Henrique se for considerado culpado.

A investigação da Polícia Federal é referente à esfera criminal. O atacante foi indiciado duas vezes: A primeira no artigo 200 da Lei Geral do Esporte, por fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado. A pena prevista, se condenado, é de dois a seis anos de reclusão e multa. A segunda no artigo 171 do Código Penal, que é de estelionato. A pena pode ser de um a cinco anos de prisão e multa.

A PF fez um relatório, ao qual a ESPN teve acesso, com toda a investigação. Há, por exemplo, imagens de conversas de Bruno Henrique com o irmão, por meio de aplicativo de mensagens, e também de outros supostos envolvidos. Essa é a atualização mais recente do caso. A partir de agora, há uma sequência a ser seguida: O relatório da Polícia Federal será analisado pelo Ministério Público do Distrito Federal, que decidirá se deve apresentar -- ou não -- uma denúncia.

Caso o MP-DF decida apresentar a denúncia, caberá, depois, à Justiça do Distrito Federal decidir se Bruno Henrique se torna -- ou não -- réu. Se Bruno Henrique virar réu, ele será julgado. "Quem vai julgar é um Juiz de 1ª instância sorteado para o caso. Havendo uma sentença, seja de absolvição ou condenação, basicamente caberia primeiramente o recurso de apelação, endereçado à 2ª instância (Tribunais) e posteriormente aos Tribunais Superiores, em Brasília. Além disso, a qualquer tempo a defesa pode questionar alguma ilegalidade por meio de Habeas Corpus," explica Caio Ferraris, advogado criminalista e sócio do FVF Advogados.

Esfera esportiva Além da parte criminal, Bruno Henrique pode ter de enfrentar um julgamento na esfera esportiva. Em 1º de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva recebeu da CBF um ofício sobre o caso. Foi aberta uma investigação preliminar, que foi arquivada em 30 de setembro do mesmo ano. À época, o STJD justificou que “eventual lucro com as apostas seria ínfimo quando comparado ao salário mensal do atleta, bem como a ausência de informações que pudessem inferir alguma conexão entre apostadores e atletas”. Agora, com novas supostas provas, há possibilidade de a Procuradoria do STJD apresentar outra denúncia, que seria encaminhada para uma Turma analisar.

No caso da Operação Penalidade Máxima, que surgiu em 2023 e puniu jogadores envolvidos em esquemas de apostas esportivas, houve suspensões de 360 a 720 dias e até banimentos do futebol. O STJD informou à ESPN que "requereu à Polícia Federal, ontem (15) à noite, o compartilhamento de todo o material probatório coletado pelas autoridades de persecução penal com os poderes que lhes são ínsitos". Ou seja: o órgão aguarda ter acesso ao relatório para definir os próximos passos.

"A manipulação de resultado é algo grave no esporte porque atinge a integridade. Inclusive, de acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o presidente do Tribunal esportivo pode determinar uma suspensão preventiva do atleta," analisa o jornalista e mestre em Direito Andrei Kampff.

O artigo 35 do CBJD diz que "poderá haver suspensão preventiva quando a gravidade do ato ou fato infracional a justifique, ou em hipóteses de excepcional e fundada necessidade, desde que requerida pela Procuradoria, mediante despacho fundamentado do Presidente do Tribunal (STJD ou TJD), ou quando expressamente determinado por lei ou por este Código". O prazo da suspensão preventiva é de 30 dias e deve ser compensado em caso de punição.

Entenda o caso A PF analisou 3.989 conversas no celular do atacante do Flamengo. A maior parte estava vazia ou apagada, o que pode indicar que o atleta possa ter deletado parte dos registros. Porém, no aparelho do irmão de Bruno Henrique há um diálogo que mostra o suposto envolvimento de Bruno Henrique para forçar o cartão contra o Santos. Uma das conversas divulgadas pelo Metrópoles e obtida pela ESPN mostrou uma troca mensagens do dia 29 de agosto de 2023, meses antes do duelo pelo Brasileirão , disputado no dia 1° de novembro e que terminou em derrota do Flamengo por 2 a 1.