A recente disputa entre o Flamengo e a Libra trouxe à tona questões significativas no futebol brasileiro. Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões solicitados pelo clube carioca seriam bloqueados, impedindo seu repasse a outras equipes da liga. Essa determinação foi interpretada pela Libra como uma vitória do bloco, já que consideram que o montante pedido pelo Flamengo é uma tentativa de prejudicar financeiramente os demais clubes, que não possuem a mesma estabilidade financeira que o time rubro-negro.

Em contrapartida, o Flamengo divulgou uma nota oficial afirmando que a decisão representou uma forma de justiça, reconhecendo a validade dos argumentos do clube, que se baseiam na necessidade de aprovação unânime dos membros para qualquer alteração nas normas de divisão da receita de transmissão. A expectativa é que a situação se prolongue, já que o Flamengo planeja adotar medidas semelhantes para as próximas parcelas que devem ser pagas, o que sugere que o impasse ainda está longe de ser resolvido.

No entanto, surgem perspectivas positivas no âmbito jurídico. Há indicações de que uma ação arbitral poderá ser instaurada entre as partes para discutir o mérito da questão, e não apenas o valor a ser liberado. Isso pode acelerar um desfecho para a situação, que atualmente carece de uma resolução amigável. A Justiça terá nos próximos dias que analisar o que o Flamengo está requerendo, além de ouvir a posição da Libra e revisar a documentação pertinente para formar um entendimento mais claro do caso.

Essa situação começou a se intensificar em setembro, quando o Flamengo entrou com uma ação judicial visando bloquear R$ 77 milhões que seriam distribuídos com base em 30% da renda fixa gerada pelas transmissões de TV. O clube não concorda com o modelo utilizado pela Libra para calcular a audiência, levando à judicialização do caso. O contrato com a Globo, que foi firmado em março de 2024 e abrange os direitos de transmissão da Série A do Campeonato Brasileiro de 2025 até 2029, é fundamental para a distribuição de receitas entre os clubes, que se dá na seguinte proporção: 40% igualitário, 30% por desempenho e 30% por audiência.

A Libra argumenta que a postura do Flamengo não é compatível com sua realidade financeira, afirmando que a fatia dos R$ 77 milhões solicitada pelo clube não alteraria significativamente sua situação, ao passo que seria crucial para as equipes menores que compõem a liga. Os clubes que fazem parte da Libra incluem Atlético-MG, Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Vitória, Paysandu, Remo, ABC, Guarani e Sampaio Corrêa.

A insatisfação do Flamengo com o contrato com a Libra começou no início deste ano, com a nova gestão liderada por Luiz Eduardo Baptista, conhecido como BAP. Desde então, o Flamengo demonstrou resistência ao pagamento desse repasse. Mesmo com tentativas de negociação por parte dos outros clubes da Libra, não houve consenso, culminando na decisão do Flamengo de recorrer ao TJ-RJ e solicitar a liminar que impede o acesso dos demais times ao dinheiro previsto.