Preços de ingressos do Maracanã gera protestos de clubes (Foto: Reprodução \TV Globo Minas)

Flamengo, Fluminense e a Concessionária Maracanã divulgaram um manifesto nesta quinta-feira protestando contra medidas anunciadas recentemente para organização do Campeonato Carioca. O motivo do protesto do trio envolve questões como a venda de ingressos da competição, como a tabela de preços e a meia-entrada universal.

- A Concessionária Maracanã, o Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club juntos vêm a público reafirmar o compromisso com a transformação do futebol brasileiro. Acreditamos no potencial do futebol brasileiro em se tornar uma atividade próspera, grandiosa e relevante para a sociedade e para a economia nacional. Para tal, é indispensável que preceitos básicos como cumprimento de contratos, liberdade, responsabilidade fiscal e financeira sejam respeitados - diz parte da nota divulgada pelo trio.

Desde que a Federação do Estado do Rio de Janeiro decidiu tabelar os preços dos jogos do Carioca entre R$ 10 e R$ 100 e definir colocá-los todos a meia-entrada (ou seja, os mais caros custarão R$ 50), os clubes trataram de deixar público o descontentamento com a decisão da federação. Flamengo e Fluminense alegam que teriam prejuízos com as partidas do campeonato.

Além da questão do preço, o comunicado alega que Flamengo e Fluminense têm direito de deixaram suas torcidas em locais fixos em todos os jogos no estádio, respectivamente o setor Norte e o setor Sul. A polêmica começou após o Vasco pedir para deixar sua torcida do direito das cabines de rádio do Maracanã (setor sul) em todos os seus jogos no local, inclusive contra o Fluminense. Diante da polêmica, o presidente da Ferj, Rubens Lopes, chegou a cogitar tirar os jogos do estádio.

- A expectativa é que tenhamos esse jogo no Maracanã, e esperamos que Fluminense e Vasco entrem em um acordo. Historicamente, o lado direito é destinado ao Vasco, e o esquerdo, ao Flamengo. O Fluminense alega um contrato, mas é um contrato que não apareceu, que não mostra para ninguém e não tem o mínimo valor esportivo para nós. Não pode ter cláusula absurda. Se não houver consenso, possivelmente a partida não será no Maracanã. Clássico não tem mandante, nem semifinal e final. A Federação tem o direito de determinar o local onde serão realizadas essas partidas - disse Rubinho.

Na quinta-feira passada, um arbitral na sede da Ferj, definiu os preços de ingressos para o Campeonato Carioca. Na ocasião, Flamengo, Fluminense, Volta Redonda e Barra Mansa foram contra a decisão, mas acabaram sendo superados pelos votos dos outros 12 clubes. Na segunda-feira, o Rubro-Negro entrou com um recurso na própria federação solicitando que a decisão seja anulada ou revogada.

Confira o comunicado na íntegra:

A Concessionária Maracanã, o Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club juntos vêm a público reafirmar o compromisso com a transformação do futebol brasileiro.

Acreditamos no potencial do futebol brasileiro em se tornar uma atividade próspera, grandiosa e relevante para a sociedade e para a economia nacional. Para tal, é indispensável que preceitos básicos como cumprimento de contratos, liberdade, responsabilidade fiscal e financeira sejam respeitados.

Manifestamos assim publicamente nossa discordância com as recentes resoluções anunciadas este mês em relação ao Campeonato Carioca 2015:

i) Tabelamento de preços - consideramos uma violação às relações e contratos estabelecidos entre entidades privadas que têm o direito de definir os critérios de precificação dos jogos no Estádio do Maracanã, atendendo a critérios como atratividade das partidas, custos operacionais e programas estratégicos como sócio-torcedor.

ii) Meia-Entrada Universal - nenhuma deliberação ou regulamento pode obrigar nossas entidades a descumprir a lei. Dar o desconto da meia-entrada para todo o público é na verdade não aplicar o benefício obrigatório. Afirmamos nosso compromisso em atender o que é determinado pelas leis e pelo o Estatuto do Torcedor. Lembrando que as três entidades já cumprem rigorosamente a peculiar legislação estadual que determina diversos benefícios sem contrapartida ou subsídio, como gratuidade para crianças e idosos e a meia-entrada para menores de 21 anos, independentemente de serem ou não estudantes. Considerando ainda os detentores de cadeiras cativas, em todos os jogos no Estádio do Maracanã cerca de 20% do público têm acesso gratuito e 40% com benefício da meia-entrada.

iii) Localização das torcidas - esta é uma prerrogativa das relações contratuais da Concessionária Maracanã com seus dois clubes parceiros: o Clube de Regatas do Flamengo e o Fluminense Football Club, que têm por contrato o direito de terem suas torcidas em locais fixos em todos os jogos que participarem no Estádio, respectivamente o setor Norte e o setor Sul. Respeitaremos os direitos estabelecidos em contrato.

iv) Descaracterização do mandante das partidas - o regulamento do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro vai contra o regulamento geral de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que determina a existência da figura do mandante e suas obrigações. Descaracterizar esta figura, além de violar um regulamento maior, gera insegurança jurídica e financeira a seus afiliados e estádios.

v) Imposição de prejuízo - é inconstitucional, por violação do princípio da livre iniciativa, qualquer medida pública ou privada que imponha a pessoas físicas ou jurídicas o exercício de suas atividades com prejuízo. As condições estabelecidas impõem aos clubes cariocas, grandes ou não, atuar com prejuízo financeiro. Reafirmamos nosso compromisso com a sustentabilidade financeira e tomaremos as medidas cabíveis para garantia do nosso direito à livre iniciativa.

Avançamos muito nos últimos 25 anos e não podemos ficar à mercê do retrocesso nas relações legais, econômicas e políticas entre clubes, estádios e federações. Os seus papéis, prerrogativas e responsabilidades são claras não cabendo em pleno ano de 2015 intervenções indevidas e abuso de poder.

Trabalharemos juntos, a Concessionária Maracanã, o Clube de Regatas do Flamengo e o Fluminense Football Club em defesa de nossos direitos e pelo desenvolvimento e melhoria do futebol carioca.

Assinam: Concessionária Maracanã/ Clube de Regatas do Flamengo/Fluminense Football Club