Macaé e Flamengo correm o risco de perder de um a 10 mandos de campo e ainda pagar multa de R$100 a R$ 100 mil pela invasão de torcedores ao vestiário do time antes da partida do último sábado, contra o Flamengo. O Procurador-geral do TJD do Rio de Janeiro, André Valentim, vai apresentar denúncia enquadrando ambos os times no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

– Não vejo outra saída. Os dois times serão enquadrados no artigo 213. O Macaé no parágrafo 1º, e o Flamengo em outro parágrafo. Os dois ficam sujeitos à perda de mando. O 213 vai levar os dois, não tem jeito – disse, por telefone, o procurador.

Após ter lido a súmula da partida, Valentim quer ver apenas o relatório do delegado do jogo antes de fazer a denúncia no TJD-RJ até o fim da tarde desta terça-feira. Dependendo das novas informações que obtiver, ele pode pedir uma pena ainda maior ao Flamengo.

– Quero ver apenas se tem mais alguma coisa que o Flamengo pode ser apenado. Não quero me manifestar sobre isso, porque não sei. Com relação ao Macaé, já estou satisfeito, porque é mandante. A obrigação do mandante é providenciar policiamento e segurança. Deixar invadir e não ter ninguém para barrar 100 pessoas é um absurdo. Estou tranquilo quanto a isso. Quero ver apenas se o Flamengo tem mais alguma coisa que posso denunciar.

A punição ao Macaé se deve porque o artigo 213 do CBJD prevê ao mandante da partida as atribuições de garantir a segurança ao evento. A qualificação da torcida do Flamengo e, logo, do clube se deve ao parágrafo 2º do mesmo artigo:

"Caso a desordem, invasão ou lançamento de objeto seja feito pela torcida da entidade adversária, tanto a entidade mandante como a entidade adversária serão puníveis, mas somente quando comprovado que também contribuíram para o fato."

Na súmula do jogo, divulgada nesta segunda-feira, o árbitro do jogo, Rodrigo Miranda, relata ter sido informado pelo delegado da partida sobre a invasão da torcida rubro-negra. Ao fim da descrição, ele informa que o ato não foi presenciado por nenhum membro da equipe de arbitragem.

Valentim tem pressa para julgar o caso e espera uma definição até a próxima semana.

– Quero ver se julgamos na semana que vem, porque o campeonato é curto. Esse tipo de caso tem que ter uma resposta urgente para o público. A denúncia está quase pronta – completou.
Caso o resultado do julgamento não satisfaça ao Macaé, ao Flamengo ou à Procuradoria, qualquer uma das partes poderá levar o caso ao pelo do STJD.