Eduardo Bandeira de Mello na Federação: racha Foto: Marcos Tristão / Marcos Tristão/27.01.2015

Entre o desejo e a realidade, há uma lei. Rompidos com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro, a dupla Fla-Flu deseja criar uma liga para o ano que vem, e o Rubro-negro fala em não disputar o Estadual. Os advogados estão debruçados sobre leis e artigos atrás de uma brecha que, até então, não apareceu. O fato é: hoje, o abandono implicará em desfiliação, rebaixamento na competição e impedimento de disputar qualquer torneio organizado pela CBF.

O risco é do tamanho da disposição dos clubes, insatisfeitos com o que chamam de intervencionismo da Federação. Mesmo assim, os corpos jurídicos estudam formas de viabilizar o projeto e angariar aliados. A Lei Pelé e a Constituição Federal têm servido de norte para a dupla Fla-Flu.

— Do ponto de vista jurídico é prematuro afirmar os caminhos e consequências. Estamos estudando a forma mais segura de criarmos uma liga. Há regras na Constituição que dão a entender que isto é possível — explicou Flávio Willeman, vice-presidente jurídico do Flamengo.

O Estatuto da CBF é usado como arma pelos que não crêem na validade da medida. Um dos artigos prevê que o abandono do Estadual implicará rebaixamento à divisão inferior no Estado, impedimento de participação de qualquer competição coordenada pela CBF, bem como de jogos oficiais ou jogos amistosos interestaduais, nacionais e internacionais.

— Acreditava que quem falava pelo Flamengo fosse o presidente Eduardo. Antes das bravatas de desfiliação ou não jogar o campeonato, seria importante ficarem informados da legislação desportiva — ironizou o presidente da Ferj, Rubens Lopes.

No entender do advogado Heraldo Panhoca, um dos redatores da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o Estatuto da CBF não pode estar acima de lei federal alguma, por se tratar de objeto de entidade privada.

— A CBF não tem de chancelar a liga, ela tem de reconhecer os campeonatos. O único que a CBF pode fazer ou não é reconhecer, não determinar se uma liga pode ou não existir. Não cabe penalidade nenhuma aos clubes que quiserem se organizar. A CBF não é a dona do futebol.

Nos corredores da Ferj, Rubens Lopes trata o tema como algo intangível, mas sabe que há riscos de o Estadual perder datas a partir de 2016.

— Não faremos nada à revelia. Estamos na base de estudos, de alinhamento com outros clubes e de análise das possibilidades, vendo o que podemos fazer pelo futebol do Rio — disse Fred Luz, diretor geral do Flamengo.