30/3/2013 08:16

Contrato do Engenhão não prevê rescisão unilateral do Botafogo

Prefeitura, por sua vez, pode romper acordo firmado com o Glorioso em 2007

Contrato do Engenhão não prevê rescisão unilateral do Botafogo

Enquanto contabiliza os prejuízos causados com a interdição do Engenhão, o Botafogo vê-se em apuros em relação ao contrato de concessão pública celebrado entre o clube e a Prefeitura do Rio.

Pelo documento obtido pelo LANCE!Net, não há previsão de rescisão unilateral por parte do concessionário (Botafogo), o que deixa o Glorioso praticamente amarrado até o ano de 2027, quando se encerrará o contrato entre as partes.

A cláusula décima do trato garante apenas ao município o direito de rescindir o termo unilateralmente, por razões de interesse público ou quaisquer outras causas que justifiquem o ato. Para o professor Inaldo Soares, especialista em licitações e contratos, o acordo é inconsistente:

– Parece que os direitos foram consagrados para “A” e não para “B”. À primeira vista, o contrato de concessão elaborado com o Botafogo apresenta fragilidades.

Na assinatura, o clube também se compromete a deixar para o município do Rio todas as benfeitorias – que não foram poucas – realizadas durante o período contratual.

Desde que assumiu a administração do estádio, o Botafogo tem sido surpreendido cotidianamente com falhas de projeto que vão além do erro estrutural verificado nos arcos da cobertura dos setores Leste e Oeste do Engenhão. Problemas como falta de alvará em lanchonetes e materiais de má qualidade empregados na construção tiveram de ser sanados pelo clube.

Presidente do Botafogo, Mauricio Assumpção admitiu que Carlos Augusto Montenegro, ex-mandatário do clube, sugeriu uma rescisão de contrato, o que poderia render uma dor de cabeça a mais em um momento de indefinições.

– Mas neste momento a devolução do Engenhão não passa pela cabeça da diretoria do clube – desconversou Assumpção, em coletiva realizada durante esta semana.

O L!Net tentou contato com as assessorias da prefeitura e do Botafogo, mas não obteve retorno.
Seleções também prejudicadas

A interdição do Engenhão afetou até a Seleção Brasileira e outras grandes seleções nacionais. No dia 31 de maio, a equipe de Luiz Felipe Scolari faria um treino preparatório para o amistoso contra a Inglaterra, dia 2 de junho, que marcará a reabertura do Maracanã. Nesta data, o Botafogo planejava inaugurar a estátua de Zagallo.

Os ingleses também usariam as instalações do estádio para treinos, visto que o Maracanã será preservado para o dia do confronto entre brasileiros e ingleses. Os veículos de imprensa da Inglaterra têm colocado em xeque a realização do jogo, já que o Maracanã poderá não estar pronto, e o Engenhão, o natural substituto, está fechado por tempo indeterminado.

A seleção da Itália também foi prejudicada. No dia 11 de junho, os italianos jogariam um amistoso contra o Taiti no local. A Azzurra também usaria o Engenhão para treinos antes da estreia na Copa das Confederações, em junho. Os italianos organizaram todo o cronograma de preparação para o torneio tendo como base o uso do Engenhão.

2217 visitas - Fonte: Lance!


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