Prédio no Morro da Viúva, antiga sede arrendada Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou, na noite desta terça-feira, a rescisão do contrato de aluguel entre o clube e as empresa REX e EBX, do grupo do empresário Eike Baptista, que arrendou o edifício Hilton Santos, na sede do Morro da Viúva, em 2012, para a construção de um hotel, mas não cumpriu o combinado.

Assim, o presidente Eduardo Bandeira de Mello assinou o distrato e submeteu ao conselho, mas um grupo alegou que o clube pode abrir mão de receber recursos previstos no contrato na ordem de R$ 100 milhões. Os vice-presidentes de patrimônio, Alexandre Wrobel, e jurídico, Flávio Willeman, explanaram a posição da diretoria, aliados pelas comissões de finanças e jurídica do Conselho Deliberativo, de que era vantajoso o distrato pois há interessados na compra do imóvel.

Por sua vez, conselheiros contrários listaram algumas desvantagens. Entre elas, a impossibilidade de cobrança dos prejuízos com a não assinatura do seguro de fim de obra na ordem de R$ 80 milhões. Além disso, a impossibilidade de de cobrança dos IPTUs pagos pelo Flamengo durante a vigência do contrato e que são de responsabilidade da REX. Havia ainda a necessidade do pagamento do IPTU de 2016 pela REX, do qual o clube abriu mão.

A empresa também não vai assumir os custos de manutenção do imóvel a partir de janeiro de 2016, quando deveria deixar de assumí-los em 2017; A perda da anistia dos IPTUs até 2010 também não será mais cobrada da REX, assim como os aluguéis mínimos estabelecidos em caso de atraso na entrega do empreendimento, no valor de R$ 270 mil por mês; Por fim, o Flamengo não poderá cobrar da empresa por eventuais danos ao imóvel, pois abriu mão da vistoria.

Os conselheiros contrários indicaram um caminho para o não rompimento. O contrato firmado prevê a arbitragem para dirimir os conflitos inerentes ao contrato, elegendo o CEBRAMAR – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem — para este fim. O custo de honorários seriam na ordem de R$150 mil reais.

O Extra procurou o Flamengo para dar a posição da diretoria sobre o rompimento, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno.