Advogado gaúcho tenta impedir patrocínio da Caixa ao Flamengo

8/5/2013 19:05

Advogado gaúcho tenta impedir patrocínio da Caixa ao Flamengo

Assim como fez com o Corinthians, Antônio Beiriz entra com ação popular na Justiça para que a estatal não pague R$ 25 milhões ao Rubro-Negro

Advogado gaúcho tenta impedir patrocínio da Caixa ao Flamengo
Depois de conseguir suspender o pagamento do patrocínio de R$ 30 milhões da Caixa Econômica Federal ao Corinthians, em fevereiro, o advogado gaúcho Antônio Beiriz volta à cena. Na tarde da última segunda-feira, ele entrou com uma ação popular no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul para impedir que o banco pague ao Flamengo R$ 25 milhões como patrocinador máster. A parceria foi anunciada nesta terça-feira e aprovada pelo Conselho Deliberativo do clube.

Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.

Caixa e Flamengo informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto enquanto a Justiça não tomar uma decisão. A ação será julgada na 1ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente, ela havia sido distribuída para a 6ª Vara, do Juiz Altair Antonio Gregório, o mesmo que determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio ao Corinthians. Desta vez, Gregório declinou a competência.

Nesta terça-feira, durante o anúncio da parceria entre Flamengo e Caixa, o diretor executivo da estatal, Clauir Luis Santos, falou sobre a possibilidade de o acordo ser atrapalhado por uma ação popular e defendeu o contrato.

- O contrato é muito similar ao do atletismo, do paradesporto e da ginástica, que nós patrocinamos. Se alguém determinasse algo, teríamos que suspender todos. O que houve foi uma decisão unilateral, o procurador deu parecer contrário. Não há impedimento, ilegalidade. É uma opção do banco procurar clubes de futebol de grande expressão e estabelecer uma parceria.

1246 visitas - Fonte: Globo Esporte


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