Barras de ferro, de madeira e rojões foram usados em briga de torcedores antes do clássico entre Palmeiras e Corinthians, no Pacaembu. Vítima que não participava morreu (Foto: Helio Torchi/Simapress/Estadão Conteúdo)

Cansados de perder torcedores e dinheiro por causa da violência protagonizada por organizadas nos estádios, os clubes tentam combater o problema das mais variadas maneiras, desde a realização de campanhas de conscientização até o aumento no policiamento, passando pela redução no financiamento de ingressos. Como nem sempre as medidas dão o resultado esperado, dirigentes tentam agora uma nova alternativa, tendo como alvo as finanças das facções de sua própria torcida, consideradas por muitos as grandes vilãs ao se envolver em brigas com facções rivais e até entre elas mesmas.

No início de março, a Justiça determinou que a principal organizada do Sport pagasse ao clube indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais e materiais. O curioso é que foi a própria diretoria do Leão que entrou com a ação como forma de minimizar os prejuízos ocasionados pelos membros desta facção, tanto no aspecto econômico como no âmbito esportivo. No Brasileirão do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o clube pernambucano com a perda de dois mandos de campo e multa de R$ 10 mil por uma briga protagonizada pela Torcida Jovem antes da partida contra o Figueirense, dia 3 de agosto, no estádio Orlando Scarpelli.

Ao longo da competição, o Sport também foi penalizado com a perda de um mando de campo e multa de R$ 50 mil por causa de outra confusão envolvendo a mesma organizada, no jogo contra o Coritiba, no Couto Pereira. Por conta deste prejuízo, a diretoria do Leão entrou novamente com ação reparatória. Atualmente, ela aguarda o resultado. Semana passada, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, Edvaldo Palmeira, concedeu liminar proibindo a presença da Torcida Jovem em qualquer estádio onde o Sport atue, tanto em Pernambuco como no restante do país. A decisão ainda cabe recurso.

Vice-presidente jurídico do Sport, Lêucio Lemos revela que ano passado a diretoria executiva decidiu por não dar mais qualquer tipo de incentivo àquela torcida por conta de punições sofridas no âmbito esportivo em 2014. Na época em que a decisão foi tomada, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) auxiliou bastante ao obter liminar que, embora até hoje não seja cumprida integralmente, proíbe as principais organizadas do Leão, do Santa Cruz e do Náutico de entrar nos estádios. Facções que frequentavam o noticiário policial por sempre provocar tumultos nas partidas.

– Na Ilha do Retiro sempre organizamos equipes para identificar, pelo uniforme, comportamento ou presença em cadastros do clube, e proibir a entrada de membros da Torcida Jovem no estádio. Antes de se tornar sócio do Sport, todo torcedor recebe um formulário em que declara não fazer parte desta organizada e que não compactua com os métodos adotados por ela. Apesar da nossa preocupação em reprimir as suas ações, no Brasileirão 2015 o STJD entendeu que as medidas não eram suficientes, pois as ações das organizadas são previsíveis. No entanto, esta é uma questão de segurança pública que não nos compete. Por isso acionamos a Justiça para tentar recuperar parte do que perdemos.

A expectativa agora é para saber se outros clubes do futebol brasileiro seguirão o mesmo caminho ou se este é um ato isolado do Sport. Em 2016, cinco torcedores morreram no Brasil até o início de abril por causa de brigas entre organizadas, média superior a uma morte por mês. Desde 2010 foram registrados 114 homicídios relacionados a brigas entre torcidas, o que faz do Brasil o país com o maior número de mortes por conflitos entre organizadas do mundo. Na opinião do procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, os clubes têm de tomar a iniciativa.

– Eles devem adotar todas as providências judiciais e administrativas contra quem quer que lhes tenha causado prejuízo, seja o torcedor individualmente ou mesmo as chamadas organizadas, que, aliás, pouco se organizam de fato para torcer e apoiar o clube já tem muito tempo. Tal obrigação deveria constar de seus estatutos. O Sport e todos que agem dessa forma estão contribuindo para reparar danos sofridos, e também em aspectos relativos à diminuição de violência. Temos que aplaudir a medida.

Os clubes são responsabilizados pelos atos infracionais e condutas covardes de seus torcedores, independentemente de culpa. É a chamada responsabilidade desportiva objetiva. De acordo com o Artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), as instituições que deixam de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto, invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo, e lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo estão sujeitas a multas que variam de R$ 100 a R$ 100 mil, além da perda do mando de campo de uma a 10 partidas. Lembrando que ao ajudar na identificação e detenção dos autores da desordem, o clube exime a sua responsabilidade. O Código Disciplinar da Fifa e o Estatuto do Torcedor também preveem sanções para as instituições pela conduta inadequada dos seus torcedores.

Apesar de considerar que tal atitude seria benéfica para o futebol brasileiro, o promotor Paulo Castilho não acredita que os clubes processem as suas organizadas por causa de eventuais prejuízos. Segundo ele, estas facções são uma questão de segurança pública. Para acabar com a violência nos estádios, o primeiro passo é romper essa relação do clube com a torcida organizada.

– Quem causa dano tem quer ressarcir, e quem é lesado tem que cobrar. No entanto, acho difícil a maioria dos clubes romper com as organizadas. Eles têm uma relação perniciosa com as torcidas. A maioria dos presidentes é refém destas facções. Os clubes não têm que ficar custeando torcida, até porque os verdadeiros torcedores preferem que o clube invista dinheiro no time e na parte social, não na reparação de eventuais danos ocasionados pelos vândalos das organizadas. É preciso acabar com qualquer forma de fomento e custeio destas facções.

Clássicos com torcida única em São Paulo

Em São Paulo, o Ministério Público (MP-SP) junto com o secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes, está adotando uma série de medidas para coibir as ações violentas das torcidas organizadas, entre elas a proibição do repasse de ingressos grátis, a implantação da venda eletrônica e clássicos com torcida única. Antes do último dérbi entre Palmeiras e Corinthians, dia 3 de abril, no Pacaembu, brigas entre torcedores das duas equipes terminaram com um morto e pelo menos 25 pessoas presas . Na opinião do promotor Paulo Castilho, o fornecimento de entradas gratuitas pelos clubes permite que as organizadas vendam estes ingressos, reforçando o caixa junto com outra ações como venda de produtos e festas de confraternização. Ao proibir este repasse, elas ficariam sem uma fonte de renda. Segundo ele, todos os casos envolvendo violência nos estádios têm relação com a atuação destas facções, que depredam patrimônio público, soltam bombas, assaltam postos de gasolina, saqueiam lojas, brigam e matam, espalhando o medo e levando o terror à população ordeira. Até seus símbolos e cânticos são de incitação à violência. Daí a importância das ações que vão ser colocadas em prática.

– O ingresso tem que ser eletrônico para o clube não poder mais imprimir e entregar nas mãos dos seus membros. Quando a torcida visitante tem direito a 10% dos ingressos nos clássicos, a polícia tem que armar uma verdadeira operação de guerra, pois nesses jogos só vai a chamada linha de frente das organizadas, sem a presença de mulheres e crianças. Tudo com o intuito de brigar e provocar confusão. Com torcida única, não precisamos mobilizar um efetivo tão grande, permitindo que vários policiais reforcem a segurança em outras áreas da cidade em prol da sociedade civil ordeira e pacífica. Não dá mais para conviver com as torcidas organizadas neste modelo. Ou damos um jeito nesta situação ou entregamos o futebol para elas.

Ao ser perguntado se é possível clássicos paulistas com torcidas divididas igualmente nos estádios, o promotor é taxativo.

– Não vejo como. No meio de 30 mil corintianos teremos cinco mil vândalos de organizadas andando pela cidade de São Paulo. Ao verem torcedores de bem do Palmeiras, vão querer arrebentá-los. Ao mesmo tempo, no meio de 30 mil palmeirenses teremos cinco mil vândalos de organizadas transitando pela cidade. Ao verem torcedores do Corinthians, vão fazer de tudo para arrebentá-los. Não queremos punir o torcedor de bem, mas os vândalos das torcidas organizadas.

Na última sexta-feira, a Polícia Civil de São Paulo deflagrou a operação "Cartão Vermelho" com o objetivo de cumprir mais de 50 mandados, entre prisões, buscas e apreensões em torcidas organizadas na capital, Grande São Paulo e interior e litoral (confira no vídeo acima). Gaviões da Fiel e Pavilhão Nove, ligadas ao Corinthians, e Mancha Alviverde, do Palmeiras, foram algumas das organizadas alvos da operação. A Pavilhão, inclusive, teve a sua sede lacrada por total falta de segurança. Segundo o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, é preciso acabar com a promiscuidade entre clubes e organizadas.

O advogado do Corinthians, Rogério Molica, afirma que a possibilidade de processar as organizadas do clube nunca foi discutida pela presidência e pelo departamento jurídico. Ele não duvida que tal medida possa contribuir para a redução da violência, desde que fique evidente a participação destas facções, mas faz algumas ponderações, principalmente sobre a implantação de clássicos com torcida única.

– Muitas vezes, a violência se dá fora do estádio, a quilômetros de distância, numa estação de trem ou metrô, por exemplo. Se a medida doer no bolso da organizada, os casos de violência podem realmente diminuir. No entanto, o difícil é caracterizar a participação das torcidas, pois muitos membros de organizadas não andam uniformizados. Vândalos e bandidos podem estar em qualquer lugar. Eles podem brigar a quilômetros de distância do estádio e não fazerem questão de ir ao jogo. Implantar clássico com torcida única é uma medida paliativa por ser mais simples e fácil de fazer. O assunto é uma questão de segurança pública.

Embora não garanta que a violência no futebol reduziria se os clubes passassem a processar suas organizadas, o presidente do Palmeiras, Paulo Nobre, acredita numa queda do vandalismo desde que se consiga condenar as pessoas e facções responsáveis. Como o relacionamento com as organizadas varia de acordo com o clube, ele não sabe como será a postura dos dirigentes com as suas torcidas. Mesmo assim, afirma que os clubes têm que ser responsabilizados quando forem coniventes com suas atitudes.

– Não podemos afirmar que diminuiria a violência, mas certamente cairia o vandalismo pelo vandalismo. O difícil é conseguir individualizar a ação e responsabilizar as pessoas e os grupos aos quais pertencem. Cada clube tem uma relação muito particular com as organizadas. Muito difícil prever como cada um vai se comportar. Quando se passa a mão na cabeça ou tolera atitudes inadmissíveis, o clube passa a ter sua parcela de culpa no conjunto da obra.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, lembra que outra maneira de auxiliar os clubes no controle da violência é o próprio torcedor de bem denunciar atos praticados pelo mau torcedor, o que em tese exclui a responsabilidade do clube de eventuais infrações, conforme prevê o Artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Em maio de 2014 foi elaborado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser subscrito pela procuradoria e os clubes. A ideia partiu do atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, após a trágica morte do torcedor em Pernambuco atingido por uma vaso sanitário arremessado do estádio do Arruda.

Entre as sugestões que não foram adiante estão algumas amplamente debatidas, como o fim de qualquer benefício ou custeio por parte dos clubes para as organizadas; venda de ingressos quando o clube for visitante apenas para sócios-torcedores, associados ou torcedores comuns; proibição do acesso de membros de organizadas às dependências do clube; e contribuição por parte dos clubes para que nenhum torcedor impedido de frequentar estádios tenha acesso a partidas de futebol.

– A proposta foi encaminhada, mas não teve seguimento, infelizmente. E hoje estamos novamente debatendo o tema por conta de mais tragédias envolvendo confrontos. Os clubes precisam de uma vez por todas se envolver efetivamente nesse problema das organizadas.

Em Goiás, clubes não descartam processar organizadas

Em Goiás, estado com vários registros de violência nos estádios, sobretudo nos clássicos entre Vila Nova e Goiás, os dirigentes dos dois clubes não descartam a possibilidade de entrar na Justiça contra as suas organizadas para cobrar o ressarcimento do prejuízo causado pelos seus atos. Mesmo com torcida única, os jogos costumam ter brigas. Segundo João Vicente Morais, advogado do Esmeraldino, é mais do que justo o ressarcimento tanto para o clube quanto para os torcedores que não participam destes atos de violência e são de alguma forma afetados. Ele não tem dúvidas de que atitudes como esta podem contribuir para a diminuição da violência nos estádios, desde que a apuração dos fatos seja bem feita, permitindo a punição dos verdadeiros culpados. A responsabilização das torcidas, como pessoa jurídica, e de torcedores, como pessoa física, deve ser feita desde que comprovada efetivamente as suas participações.

– Se ficar efetivamente constatado que o clube teve prejuízo por causa de um torcedor ou torcida organizada, o Goiás vai entrar na Justiça para ser ressarcido. Hoje em dia é muito caro manter um time de futebol, e todo o dinheiro gasto para cobrir os prejuízos gerados pelo comportamento inadequado dos mau torcedores poderia estar sendo investindo em prol do crescimento do próprio clube. A torcida organizada, como pessoa jurídica, pode ser culpada por uma confusão fora ou dentro do estádio, mas tem que ficar comprovado que seus membros efetivamente participaram do ocorrido. Neste caso, a culpa não pode cair sobre um torcedor comum ou membro de outra organizada.

O diretor jurídico do Vila Nova, Paulo Henrique Pinheiro, também afirma que o Dragão vai brigar pelos seus direitos caso seja prejudicado pelos atos hostis protagonizados por suas organizadas, mas ressalta que o combate à violência não deve ser restrita aos clubes.

– Desde que assumi a direção jurídica do clube, no fim de 2014, o Vila Nova já foi denunciado várias vezes no TJD-GO e no STJD, mas sempre foi absolvido. Mas se viermos a ser condenados pela Justiça em caráter transitado e julgado, tomaremos o mesmo caminho. Como já diz um ditado de Maquiavel, "a pessoa esquece mais fácil a morte de um ente querido que a perda do seu patrimônio", ou seja, se tiver uma penalidade financeira rígida e efetiva, a violência no futebol tende a diminuir. A atual legislação esportiva atribui um ônus muito pesado e único para os clubes no combate à violência. No entanto, essa é uma questão de segurança pública que requer um envolvimento cada vez maior de todos os poderes constituídos da nossa sociedade.


Torcida do Goiás provocam tumulto durante partida realizada no Serra Dourada (Foto: Zuhair Mohamad/O Popular)

Até 2011, as brigas entre torcidas nos clássicos disputados no Serra Dourada eram frequentes. Desde então, existe um diálogo cada vez mais intenso entre as diretorias no sentido preventivo. Normalmente, no início da temporada ou antes de clássicos há reuniões intermediadas pelo Ministério Público e pela Federação Goiana para conscientizar os torcedores de que a rivalidade deve ficar restrita ao gramado. Ano passado foi criado o chamado Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT), núcleo especializado nas questões do futebol onde são elaboradas as estratégias de combate à violência com a participação de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, clubes e Federação. Um trabalho que requer tempo e continuidade para render frutos.

– Infelizmente, o resultado ainda não é o pretendido por vários motivos. Alguns torcedores vestem a camisa do time mesmo sem ter qualquer tipo de ligação com ele. Só vestem aquela camisa para se disfarçar de torcedor e cometer seus delitos, seja agressão física ou de qualquer outra natureza – lamenta João Vicente, advogado do Goiás.

Todo jogo realizado no Serra Dourada tem a presença do Juizado do Torcedor. Este juizado especial criminal é destinado aos torcedores presentes naquele evento, possibilitando que os eventuais delitos cometidos por eles sejam individualizados e caracterizados. Ao praticar algum ato delituoso de menor potencial ofensivo, mas que fere o Estatuto do Torcedor, os infratores são logo julgados. Uma vez condenados, o Juizado pede para a Federação Goiana emitir ofício com o nome dos apenados e impedidos de comparecer aos estádios. As penas costumam variar de seis meses a um ano de proibição, sendo que nos dias de jogos estes torcedores punidos têm que se apresentar no Juizado até uma hora antes da partida e lá permanecer até uma hora após o jogo.

Esse tipo de controle e vigilância permite que o clube entre com uma ação de indenização contra o torcedor ou a organizada na Justiça comum, caso ele seja considerado culpado por eventuais incidentes na esfera desportiva. Para evitar confusões, a maioria dos clássicos vem sendo disputada só com a torcida do time mandante, mas o primeiro jogo da semifinal do estadual entre Goiás e Vila Nova – que terminou empatado por 1 a 1 – foi realizado com a presença de torcedores das duas equipes. Se nas arquibancadas o clima foi de paz, fora do estádio torcedores se enfrentaram em uma das vias de acesso. Câmeras de segurança registraram briga ainda antes da partida, quando colorados e esmeraldinos se dirigiam para o Serra.

Clubes do Ceará têm visões diferentes


No Ceará, outro estado que costuma conviver com os confrontos entre torcidas rivais, os dois principais clubes têm visões diferentes sobre a punição das organizadas no combate à violência. Desde o início de 2012 foram registradas 18 mortes ligadas ao futebol em Fortaleza e na Região Metropolitana. Em 2014 foi criado um Juizado Especial para apurar casos deste tipo, mas os homicídios não são da sua competência. Na capital cearense, a maior dificuldade é encontrar um lugar específico para que os torcedores condenados por tumultos se apresentem e não entrem nos estádios nos dias de jogos. Em março, o Ministério Público (MP-CE) proibiu a entrada de três organizadas do Ceará e Fortaleza – Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), Jovem Garra Tricolor (JGT) e Cearamor – por tumultos ocorridos na partida entre Fortaleza e Sport, no Castelão, pela Copa do Nordeste. Na opinião do diretor jurídico do Vozão, Guilherme Magalhães, os indivíduos que promovem o tumulto é que devem ser punidos e obrigados a participar de ações socioeducativas. As organizadas não devem ser responsabilizadas.

– Punir a torcida organizada não me parece válido. Vândalos, marginais e bandidos existem em todas as esferas. Temos que punir a pessoa física, não a jurídica. O Estatuto do Torcedor define isso. Tem que se punir quem causa o tumulto. A não ser que seja comprovado que aquela facção tem o único objetivo de promover algazarra, quebradeira, o que eu não acredito que aconteça na maioria das torcidas, já que elas têm trabalhos sociais. Temos que impedir que o torcedor considerado culpado entre no estádio. Tem que haver ações socioeducativas para que ele trabalhe no horário dos jogos do clube, por exemplo. Aqui no Ceará lidamos com as organizadas em um sistema de parceria, com o objetivo de organizá-las para que possam participar das festas e outras ações promovidas pelo clube.

Apesar de ressaltar que o Vozão não registra problemas com as suas organizadas nos últimos cinco anos, Guilherme afirma que o Ceará entraria na Justiça caso ficasse comprovado a intenção de prejudicar o Vozão. No Fortaleza, o diretor jurídico, Daniel de Paula Fonseca, considera uma inovação os clubes processarem as suas torcidas organizadas para terem seus prejuízos ressarcidos. Embora considere válida a punição das organizadas pelo aspecto financeiro, na sua opinião a penalidade dos infratores não pode ser deixada de lado. Além disso, antes de ingressar com a ação de danos é preciso verificar se essas organizadas são regulamentadas e se há evidências para comprovar a responsabilidade delas. Ele cita o próprio caso do Sport como exemplo.

– Isso é uma inovação, e entendo que pode funcionar. O Sport foi o primeiro clube a fazer isso. É preciso verificar se essas organizadas são regulamentadas antes de ingressar com a ação de danos. Ao mesmo tempo, a responsabilidade das torcidas organizadas tem que ficar provada sem deixar de lado também a punição dos infratores. Tudo isso demanda um processo. O Sport ingressou com a ação, mas para que se chegasse aos culpados houve todo um processo de entendimento.

Após as cenas de selvageria ocorridas na partida entre Vasco e Atlético-PR, na última rodada do Brasileirão 2013, o Governo Federal anunciou nove medidas para coibir a violência nos estádios: guia de procedimento de segurança para atividades esportivas, unificando um padrão de comportamento dos órgãos de segurança pública e privada em eventos esportivos; juizado de torcedores nos estádios; delegacias especiais para os torcedores; cadastro de torcidas; maior responsabilidade dos clubes, com perda de pontos em casos considerados muito graves; segurança integrada no sentido de integrar as polícias que atuam nos eventos esportivos em todo o país; qualificação dos estádios para equipar os principais estádios brasileiros com modernos sistemas de segurança; câmara técnica para acompanhar os eventos esportivos no país, promovendo a integração entre os estados; e Estatuto da Segurança Privada para definir novas regras para o setor. Mas até agora os fatos demonstram que pouca coisa mudou.


Em 2013, torcidas de Atlético-PR e Vasco protagonizaram cenas de selvageria, em Joinville, durante partida válida pela última rodada do Brasileiro. Quatro pessoas ficaram feridas. Jogo parou por 1h10 (Foto: Geraldo Bubniak / Ag. Estado)