OFF - America contesta regulamento e pede ao TJD-RJ que anule rebaixamento

11/5/2016 14:30

OFF - America contesta regulamento e pede ao TJD-RJ que anule rebaixamento

Com base em dois artigos do regulamento do Carioca, advogado do clube entrou com um mandado de garantia contra Marcelo Vianna, diretor de competições da Ferj

OFF - America contesta regulamento e pede ao TJD-RJ que anule rebaixamento
America quer suspender rebaixamento para Série B do Carioca (Foto: Raffa Tamburini/America Rio)

O departamento jurídico do America garante ter provas e argumentos suficientes para, com base no que diz o regulamento do Campeonato Carioca de 2016, conseguir anular o rebaixamento do clube. Nesta última terça-feira, o advogado da equipe entrou com um mandado de garantia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJD-RJ) contra Marcelo Vianna, diretor de competições da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). O objetivo é contestar a fórmula adotada na edição deste ano.

Junto com o mandado, o departamento jurídico rubro também enviou um pedido de liminar para impedir a homologação da classificação geral do campeonato - ou, caso já tenha sido homologada, que o rebaixamento do America seja cancelado. As duas ações foram encaminhadas direto para José Teixeira Fernandes, presidente do TJD-RJ, que deve apreciá-las nos próximos dias.

- O artigo 23 (do regulamento) se refere claramente à classificação geral e nos remete ao artigo 19. O artigo 19, no inciso IV, fala que os clubes do nono ao último lugar disputarão a Taça Rio, e o parágrafo único desse artigo diz que os pontos adquiridos nas semifinais e finais e Taça Rio não serão computados na classificação geral. Na classificação geral divulgada pela Ferj, o America é o último colocado, com cinco pontos ganhos. O que são esses cinco pontos? São os pontos que o America obteve na Taça Rio. Mas no parágrafo único do artigo 19, existe uma proibição de que os pontos adquiridos na Taça Rio sejam computados na classificação geral. O rebaixamento é nulo em pleno direito - explicou Chidid.

Na concepção de Chidid, o regulamento sugere que a classificação geral do Campeonato Carioca seja definida ou com base somente na primeira fase ou com a soma da primeira e segunda fases. Em ambas, o America não seria rebaixado. O advogado também explicou o porquê do clube agir somente agora, uma vez que o rebaixamento da equipe foi definido há quase um mês.

- Por que o America não fez menção a esse esdrúxulo regulamento há mais tempo? Porque não interessava para a gente. Só passou a interessar depois que o America foi rebaixado pela caneta do departamento de competições da Ferj. E só nos interessou também quando tivemos em mãos a classificação geral da competição, que foi divulgada na segunda-feira - esclareceu o advogado que promete levar o caso até ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se necessário.

Caso o America tenha êxito na ação, a classificação geral do campeonato aponta para rebaixamento de Tigres e Bonsucesso. Os dois tiveram também as piores campanhas considerando apenas a primeira fase.

Confira o que diz o regulamento do Campeonato Carioca 2016:


"Art. 19º – A classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O campeão e o vice-campeão estadual ocuparão, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar;
II – O terceiro e o quarto lugar serão ocupados pelos não classificados nas semifinais (perdedores dos grupos E e F) sendo o terceiro lugar destinado ao que tenha obtido melhor classificação no grupo C;
III – Do quinto ao oitavo será observada a classificação obtida pelas associações ao final do Grupo C;
IV - Do nono ao último lugar será observada a classificação do grupo D.

Parágrafo único – Os pontos das partidas das semifinais, finais e Taça Rio não entram no cômputo para a classificação geral.

Art. 23º – As duas últimas associações na colocação geral do Campeonato, conforme disposições art. 19 serão rebaixadas para a Série B de Profissionais, observadas, se for o caso, as seguintes situações:"


FRIBURGUENSE CAUTELOSO

Também rebaixado para a Série B do Carioca do ano que vem, o Friburguense ainda não tomou partido sobre o assunto, mas pode ser beneficiado caso seja provado que o America está certo. As diretorias, no entanto, têm mantido contato nos últimos dias. Supervisor de futebol do clube de Nova Friburgo, Siqueirinha conta que está avaliando a possibilidade de entrar como um terceiro interessado, por exemplo.

- Eu fiquei sabendo disso pelo próprio Marco Antônio (Teixeira, diretor de futebol do America), a gente tem se falado, tem conversado nos últimos dias, me ligando. Mas lógico que temos que avaliar isso A princípio, a gente vai conversar com o nosso jurídico para ver tem essa condição, não de contrariar, mas de ter uma justificativa. Lembro da reunião que definiu foi muito tumultuada, muito ligada a questão da Primeira Liga, da mudança. Foi discutido que ia ter seletiva, que não ia ter mais, depois foi mudado que teria duas fases. Então foi muito tumultuada, duas, três horas de reunião. No regulamento, eu entendi que ia terminar a primeira fase começando do zero na Taça Rio, mas não em relação ao rebaixamento - lembra ele.

De qualquer maneira, Siqueirinha externou o descontentamento com a forma que o rebaixamento do Friburguense se deu.

- Não pode um time perder pontos no Tribunal, ter zero ponto na tabela, mas não valer de nada e começar do zero depois. Enquanto um time briga para estar entre os oito melhores e fica de fora por um ponto. Então, assim, é uma situação que estava escrita no regulamento, um erro, um erro de todos nós, esse entendimento de zerar a pontuação para a Taça Rio. Se nosso jurídico entender isso também, vamos buscar, sem querer dar uma virada de mesa - disse o dirigente, referindo-se a Tigres e Bonsucesso, que perderam pontos ainda na primeira fase do Carioca por terem escalado jogadores de maneira irregular.

741 visitas - Fonte: Globoesporte


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