Briga de torcedores no jogo entre Fla e Palmeiras pode gerar punições Foto: Michel Filho / O Globo

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, encaminhou denúncias pelos vários problemas ocorridos na partida entre Flamengo e Palmeiras, no último domingo, no Mané Garrincha. Os dois clubes vão responder por atraso no reinício do jogo, por deixarem de cumprir obrigação legal e o regulamento da competição, além das desordens. As penas previstas são de multa de até R$ 100 mil por infração e perda de até dez mandos de campo com portões fechados. Ainda não há data prevista para o julgamento do processo.

O Flamengo foi denunciado nos artigos 206 (atraso), 211 (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização), 213, inciso I (deixar de prevenir e reprimir desordens) e 191, incisos I e III (deixar de cumprir obrigação legal e o regulamento da competição). Já o Palmeiras também responderá por atraso (206), desordens (213, inciso I) e por não cumprir obrigação legal e o regulamento da competição (191, incisos I e III).

Pela gravidade dos fatos, a Procuradoria pediu a aplicação do artigo 64 do Regulamento Geral das Competições, que permite que as partidas de perda de mando de campo sejam realizadas com portões fechados, para ambas as equipes. Foi pedida também a interdição do Estádio Mané Garrincha.

“Notícias levantadas dão conta de que as falhas que envolvem a referida estrutura física, com o facílimo acesso dos torcedores qualquer área do anel do estádio, o que facilita o confronto, seja por falta de contingente, falta de qualificação de profissionais, falta de uma revista adequada, falta de uma divisão e barreiras que não permitam, em casos como o ocorrido, uma separação eficaz e imediata de torcedores rivais por certo comprometem significativamente a segurança de todos os que frequentam o local, motivo pelo qual se requer a interdição liminar do complexo até que alterações estruturais significativas e que possam conter os ânimos em situações como a dos autos possam ser devidamente realizadas”, diz a nota da procuradoria.

Na súmula, o árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva narrou o atraso de 12 minutos no início do segundo tempo devido ao gás de pimenta espalhado no campo de jogo que, “segundo informações da segurança privada do estádio, foi devido a um princípio de tumulto entre as torcidas na parte externa do Estádio chegando ao seu interior”, escreveu o árbitro.

Além dos relatos na súmula, a Procuradoria analisou as imagens divulgadas da partida, que mostraram uma briga entre torcedores, o que prejudicou o andamento do jogo e a segurança do público. Segundo a entidade, torcedores arremessaram cadeiras, mesas e outros objetos contra policiais, que revidaram com bombas de efeito moral e spray de pimenta. Tanto torcedores quanto policiais ficaram feridos, além de um torcedor do Flamengo espancado e em estado grave.

César Martins denunciado por ato hostil e conduta contrária à disciplina:

O zagueiro César Martins, do Flamengo, expulso de forma direta por impedir um gol do Palmeiras, foi denunciado por dupla infração ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva: artigo 250 ( ato desleal ou hostil) e artigo 258 ( conduta contrária à disciplinar ou à ética desportiva). A primeira infração prevê gancho de até três jogos, enquanto a segunda pode gerar uma suspensão entre uma e seis partidas. A denúncia foi formulada na forma do artigo 183 (Quando o agente, mediante uma única ação, pratica duas ou mais infrações, a de pena maior absorve a de pena menor.)

A Procuradoria ainda solicitou esclarecimentos ao Presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Sérgio Correa, sobre possível erro de preenchimento da súmula feita pelo árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva. Após retorno das solicitações é que será possível saber se houve ou não infração passíveis de punição por parte da arbitragem.