8/1/2013 06:40

MPF abre investigação para apurar suspeitas de irregularidades em privatização do Maracanã

MPF abre investigação para apurar suspeitas de irregularidades em privatização do Maracanã

O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no processo de privatização do Maracanã. A administração do estádio carioca da Copa do Mundo de 2014 deve ser repassada a uma empresa privada em meados deste ano, de acordo com projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro.

O MPF-RJ pretende acompanhar de perto a concessão da arena. Por isso, ele instaurou um inquérito civil público sobre o assunto no final de dezembro. A responsável pelo caso é a procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães.

É a procuradora quem assina a portaria determinando o início da investigação. Nela, Anciães informa que documentos obtidos pelo MPF-RJ apontam para "supostas irregularidades no tratamento das questões envolvendo o entorno do referido equipamento esportivo", no caso, o estádio.

A privatização do Maracanã prevê a demolição do antigo Museu do Índio e da Escola Municipal Friedenreich, vizinhos à arena. A empresa que assumir o estádio também será responsável por demolir o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, e reconstruí-los em outros locais, fora da atual área do complexo esportivo.

Esses projetos de demolição já foram criticados por pais de alunos, índios que vivem na área do antigo museu, além de federações e confederações esportivas. Deputados estaduais também integram um movimento contra a privatização do Maracanã.

Na portaria que instaura o inquérito, o MPF-RJ também cita uma reunião entre procuradores e representantes da sociedade civil realizada no dia 21 de novembro. Nesta reunião, também foram "foram noticiadas supostas irregularidades no processo de concessão do Estádio Mário Filho".

Entre essas "supostas irregularidades", está o fato de a IMX, empresa de Eike Batista, concorrer pela concessão do estádio mesmo tendo feito o estudo de viabilidade econômica que serve de base para o edital da concorrência que definirá o futuro administrador do local.

Em novembro, o UOL divulgou um vídeo em que o presidente da IMX, Alan Adler, aparece saindo de uma reunião com pessoas do governo em que foi discutida questões relacionadas à concessão do Maracanã antes mesmo do lançamento do edital de privatização. Na época, o governo negou que tenha enviado representantes ao encontro, apesar dos presentes confirmarem a participação da administração estadual.

Na época, a IMX informou que considerava "natural" a empresa participar de encontros com "envolvidos" na privatização do Maracanã já que ela quem fez os estudos de viabilidade do projeto.

O MPF-RJ já determinou a notificação imediata do governo do Rio. Solicitou também as cópias de todos os documentos e estudos que são base da privatização do Maracanã, inclusive o estudo viabilidade feito pela IMX.

O governo do Rio de Janeiro foi procurado pelo UOL para comentar a abertura do inquérito e possíveis consequência no processo de privatização do estádio. Informou que ainda não foi notificado a respeito da investigação do MPF-RJ.

O Maracanã está fechado para obras da Copa do Mundo de 2014 desde 2010. Até agora, o governo do Rio já comprometeu R$ 940 milhões com a reforma.

Em outubro de 2012, o governo oficializou sua intenção de privatizar o estádio. Da empresa que assumir a arena já reformada e os seus anexos, o governo do Rio pretende cobrar R$ 231 milhões divididos em 33 parcelas anuais.

Um rascunho do edital de privatização do Maracanã já foi divulgado. Esse rascunho foi submetido a uma audiência pública, que também terá sua legitimidade analisada na investigação do MPF-RJ. Em breve, o governo do Rio pretende lançar o edital definitivo da licitação da concessão do estádio. Não há uma data definida para isso.

3501 visitas - Fonte: Uol


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