Escudo Flamengo no salão nobre da Gávea (Imagem: Marcelo Cortes / Flamengo)
Após grande polêmica, a proposta de mudança no artigo 52 do Estatuto do Flamengo, que ficou conhecida internamente como "Lei da Mordaça", não foi para votação no Conselho Deliberativo, em reunião que aconteceu na noite de hoje (2), na Gávea, sede do clube.
De acordo com a convocação do encontro, uma das pautas que seriam analisadas era "Apreciação e votação do substitutivo da Comissão Permanente de Estatuto extraído da proposta inicial do conselheiro Breno Garbois Fernandes Ribeiro e das emendas apresentadas, mediante alteração da redação do art. 52, do Estatuto Social".
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Atualmente, o artigo 52 aponta:
"Art. 52. Tornar público assunto de caráter interno, que provoque escândalo, denegrindo nome do Flamengo".
A intenção era colocar à mesa a aprovação ou não do seguinte texto:
"Art. 52. Tornar público assunto de caráter interno, que provoque prejuízo direto, ou potencial prejuízo comercial negocial ou de imagem ao Flamengo ou de seus funcionários e atletas, bem como fotografar, filmar, gravar, ou captar por qualquer outro meio, apresentações, trechos de contratos, pareceres e sua leitura, deliberações e votações, disponibilizadas em reuniões dos Poderes do Flamengo, ou disponibilizadas para consulta de conselheiros na Diretoria dos Poderes, e ainda repassar a terceiros ou tornar público esse conteúdo por qualquer meio.
Penalidade: suspensão até trezentos e sessenta dias ou eliminação e, adicionalmente, perda de mandato se membro eleito de qualquer Poder".
Muitos conselheiros e grupos políticos do Rubro-Negro se mostram contrários à mudança, afirmando ser uma espécie de censura e ressaltando a subjetividade do texto, o que, futuramente, poderia implicar em punições arbitrárias. Neste cenário, alguns nomes influentes do Flamengo chegaram a divulgar publicamente a insatisfação com a proposta.
Nos últimos dias, houve, inclusive, uma articulação entre membros do Conselho Deliberativo para que a proposta não fosse aprovada, mas, diante da pressão, a questão não foi à frente.
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