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Após o título da Supercopa do Brasil, dirigentes do Flamengo que estavam em Brasília se reuniram com Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, para debater a ideia de “clube-empresa”. O projeto ainda é recente e nem tão conhecido por todos no futebol brasileiro.

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A ideia começou a ser debatida no fim de 2019, mais precisamente em novembro, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto para que as equipes do futebol brasileiro pudessem usar o modelo clube-empresa.

A ideia é de que os clubes possam renegociar dívidas, facilitando a busca por investidores. Isso também auxiliaria na organização do caixa. Outra mudança significativa é que os dirigentes passam a ser responsáveis por irregularidades cometidas.

Os clubes de futebol que aderirem ao projeto também terão a possibilidade de se transformarem em sociedades empresárias. Os times ainda podem fazer parte de uma fusão, cisão ou incorporação de outras sociedades, caso do Red Bull Bragantino.

A votação na Câmara dos Deputados também deixou definido que processos como as atividades realizadas, dados econômicos e as práticas de governo deverão ser apresentados de forma pública.

O projeto ainda criou uma tributação para os clubes profissionalizarem as gestões, com o nome de Simple-Fut. Com isso, 5% da receita bruta vai para saldar o Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em caso de incentivo ao futebol feminino, também na formação das categorias de base do futebol e auxilio ao esporte nas comunidades carentes, a taxa cai de 5% para 1%.

Sobre as dívidas

Os times que adotarem o projeto de “clube-empresa” ainda terão o regime especias para quitar as dívidas com a “União”. O que ficou acordado no texto da Câmara dos Deputados foi do débito ser pago em até 60 parcelas, com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% de encargos legais.

Os clubes poderão aderir à recuperação judicial prevista na lei de Falências e Recuperação Judicial. Os times que aderirem não poderão ser impedidos de participar de competições nacionais.

Em novembro do ano passado, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), concedeu entrevista ao “Estado” e falou sobre a situação dos clubes da Série A.

“Os clubes da Série A juntos representam dívida de quase R$ 7 bilhões. A dívida é grande e cresce de forma acelerada. Seja ela com o governo ou privada. De 2017 para 2018 cresceu 8%. É um problema particular do futebol brasileiro.”


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