Times de futebol monitoram situação, mas ainda não há previsão da bola voltar a rolar — Foto: André Durão
A pandemia do novo coronavírus paralisou o futebol na maior parte do mundo, e no Brasil não foi diferente. Os 27 campeonatos estaduais foram cancelados, bem como a Copa do Nordeste, do Brasil e Libertadores. O calendário das competições nacionais é uma incógnita e os clubes aguardam orientações da CBF e suas Federações para decidir as medidas que serão tomadas.
Para o especialista em Direito Desportivo, Rafael Cobra, a relação mais afetada durante esse período é entre os clubes e atletas, principalmente nas equipes de menor porte que trabalham com uma folha salarial limitada ao calendário. Segundo o advogado, não há definições na legislação desportiva nacional que preveem extensão automática de vínculos em situações de força maior, como essa.
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Com isso, diversas equipes podem ficar sem atletas que se destacaram nas suas campanhas até a paralisação. É o caso, por exemplo, do Santo André, líder geral do Campeonato Paulista, que após a quarentena pode não ter o atacante Ronaldo, artilheiro da competição, que pertence ao Ramalhão até o dia 9 de abril e já possui um pré-contrato assinado com o Sport a partir de maio.
- Este conflito terá que ser analisado de forma muito contundente pelas entidades que administram as competições esportivas e talvez até com alguma alteração legislativa com vigência momentânea. Em que sentido? A legislação atual não garante ao clube nenhum direito a estender os vínculos contratuais dos atletas em razão da extensão de uma competição esportiva. O atleta não tem nenhuma obrigação de aceitar uma extensão contratual nessa hipótese que estamos ventilando. Então, haverá, sim, inúmeros conflitos entre clubes de divisões menores e os seus atletas, caso os estaduais retomem a sua continuidade e se encerrem posteriormente as datas anteriormente previstas – disse o especialista.
Caso alguns atletas, mesmo livres de contrato, optem por permanecer nas suas equipes, caberá também aos clubes obter recursos para bancar a folha salarial e os demais custos por um tempo maior do que planejado. Esses problemas corroboram com a possibilidade real de cancelamento dos torneios locais, opinião defendida por Cobra, que utiliza-se da Série A2 do Paulistão como exemplo.
- Exemplificando pelo Campeonato Paulista do Série A2, que tinha a sua previsão de término em meados de abril, portanto, praticamente todos os clubes contratam os atletas com data limite até o termo da competição. Caso haja a continuidade dos campeonatos estaduais, o que eu acho de pouca probabilidade.
O executivo de futebol do Santo André, Edgar Montemor, inclusive, já se manifestou sobre essa possibilidade e disse que, caso se confirme, a equipe do ABC solicitará ser aclamada campeã paulista de 2020.
- Caso a competição não retorne, a ideia do EC Santo André, é que o título seja dado para o clube, que nós sejamos considerados campeão do estadual. Mesmo porque hoje ele é o líder da competição, mas não conquistou a liderança nessa décima rodada, vem sendo o líder da competição desde quase seu início. Talvez não seja o mais justo, o mais justo seria o término da competição, mas o problema do coronavírus é mais importante. Não podendo continuar o torneio, o mais justo é sermos declarados campeões – afirmou.
Nesta semana a Federação Paulista de Futebol deu férias coletivas de 30 dias aos seus funcionários, que retornarão no dia 24 de abril, o que indica um prazo inicial de suspensão do Paulistão, que pode ser estendido de acordo com a realidade do surto nos próximos dias. Os clubes de São Paulo dispensaram os seus atletas há cerca de dez dias, estudam alternativas durante a pandemia e podem tomar medida semelhante a FPF.
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