30/6/2020 16:10
Globo recorre contra Flamengo para impedir transmissão de jogo
Após a Justiça do Rio de Janeiro indeferir pedido de liminar da TV Globo, que pretendia barrar a transmissão da partida entre o Flamengo e o Boavista, a emissora entrou com recurso para tentar mudar a decisão do juiz Ricardo Cyfer, juiz titular da 10ª Vara Cível. O plano do clube é exibir o conteúdo na Fla TV e em outras plataformas, mas a direção aguarda a manifestação em segunda instância.
LEIA TAMBÉM: Conselho Deliberativo do Flamengo aprova contrato de patrocinador master
A emissora protocolou o pedido hoje (30) e aguarda uma apreciação em tempo hábil. O Rubro-negro segue confiante de que o entendimento será mantido e o clube prepara a transmissão da partida no Youtube e também no Facebook. O processo já está em fase de autuação e, depois disso, será sorteado um relator, que decidirá sozinho o desfecho do caso.
Na decisão em primeira instância, Cyfer disse entender que não há inconstitucionalidade no direito do Fla, já que a Medida Provisória 984 dá ao mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão:
"Parte-se, portanto, da premissa de que há uma legislação em vigor, ainda que provisória, qual seja, Medida Provisória 984 de 2020, com força de lei ordinária federal, prestigiando-se o princípio da presunção de legitimidade das leis lato sensu, até que seja declarada inconstitucional, revogada ou não reeditada, devendo a controvérsia trazida aos autos ser concebida essencialmente à luz de regras e de princípios contratuais".
O juz acrescentou que o clube não tinha contrato celebrado com a empresa e que a não adesão ao acordo pelo Carioca já previa uma redução no valor que seria pago aos outros 11 times.
"Tais opções representam um direito potestativo atribuído à Globo Comunicação e Participações em relação à não adesão de um clube de grande torcida. Portanto, o risco pela não adesão foi antecipado e precificado em contrato, cujas cláusulas foram estabelecidas pela própria parte autora, que mensurou a dedução proporcional do valor a ser pago para compensar a redução estimada de sua receita", informou.
Na semana passada, Cyfer havia determinado que o Flamengo se manifestasse em 24 horas em relação à ação movida pela Rede Globo. A intenção inicial da empresa era de que a concessão da tutela requerida fosse imediata, sem nem sequer ouvir o clube da Gávea. Porém, esse pedido não foi aceito.
"Não se prescinde, na hipótese vertente, da oitiva da parte adversa, a fim de que, ponderadas as razões da conduta do réu, se possa mais acuradamente se decidir sobre a medida pleiteada, esta que tem repercussão econômica considerável na esfera privada das partes, mas também consequências de ordem social, sobretudo em se considerando o presente momento que atravessamos, com o impacto da pandemia da covid-19", diz trecho.
LEIA TAMBÉM: Flamengo ingressou com ação ordinária contra a União e pede ressarcimento por meia-entrada dos últimos 5 anos
Flamengo, globo, briga, transmissão
3522 visitas - Fonte: UOL
VEJA: Gabigol tem bom retrospecto de gols contra o São Paulo no Morumbi
CONFIRA: Torcida do Flamengo faz festa no embarque do time para São Paulo
Instale o app do Flamengo para Android, receba notícias e converse com outros flamenguistas no Fórum!
Mais notícias do Flamengo
Notícias de contratações do Flamengo
Notícias mais lidas
Koe globo lixo kd os 10 milhoes pra noixxx!!! Iremos aumentar pra 20 milhoes agora so por que vossa miseria quiz recorrer!! E vai perder!! Sabe porque?? Sabe d nada inocente!! Kkkkkkkkk. Globo nunca mais vai ter o Flamengo! E vai amargar no minimo 2 anos consecutivos vendo o Flamengo levando todos os titulos!!! Quer uma previa??? Informacao gratis:. O JORGE JESUS tem mais titulos do que derrotas!!!! Kkkkkk
Essa rede de esgoto já tá enchendo o saco eles estão desesperado