Se conflito de liminares continuar, STJ decidirá quem define Série A-2013

Se a queda de braço das liminares continuar, Brasília será palco de uma importante definição do caso Portuguesa/Flamengo contra as punições do STJD. Mas não será no Estádio Nacional Mané Garrincha, construído para a Copa, e sim no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- Isso pode demorar - profetiza o advogado André Porto Romero, ex-presidente da Comissão de Desporto da OAB do Rio.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, há duas liminares - uma a favor de cada clube, mas movidas por torcedores - invalidando a perda de quatro pontos de Fla e Lusa pelas escalações irregulares de André Santos e Héverton. No Rio, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos concedeu liminar no sentido contrário, obrigando a CBF a cumprir as decisões da corte desportiva.

Ou seja, há um conflito de competência. E quem decide o cacique que vai pegar o apito para resolver isso? O STJ.
Se nenhuma das partes não suscitar o conflito, o caminho vai ser longo até o STJ se meter: Será preciso que os Tribunais de São Paulo e Rio julguem o mérito e, só então, o caso irá para Brasília. Os juízes de primeira instância vão avaliar o caso. Se eles mantiverem a posição, o processo ainda será julgado pelos respectivos Tribunais e, então, persistindo o empate, STJ decidiria.

Mas se alguém, inclusive o STJ, suscitar que há conflito de competência, o caso pode ir de forma mais rápida a Brasília, como na briga do Treze contra o Rio Branco-AC, em 2011.

- O mérito do Treze nunca foi julgado. Logo que soubemos que havia uma decisão no Acre favorável ao Rio Branco, suscitamos o conflito. O STJ acabou decidindo que o Tribunal da Paraíba ia resolver a questão - comentou o advogado Ariosvaldo Filho, que era da diretoria jurídica do time paraibano na época.
Segundo Ariosvaldo, o STJ não precisa esperar alguma das partes suscitar o conflito.

- O STJ tem a prerrogativa de, ao ver que há o conflito, interferir. É a função social dele, acabar com conflitos - completou.

Enquanto isso, ninguém sabe quando e como o Brasileirão-2013 vai acabar.