Governo suspende bets no Brasil e Flamengo terá prejuizo milionário

A canetada mais drástica no mercado esportivo e financeiro nacional acaba de ser oficializada em Brasília. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (25), o Governo Federal anunciou a suspensão imediata das atividades de todas as casas de apostas em território brasileiro. A ofensiva foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ancorada em uma Medida Provisória com publicação imediata em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O texto impõe um freio brusco na operação. A partir desta sexta, fica terminantemente proibida a realização de novos aportes financeiros ou depósitos em carteiras digitais de qualquer operadora de quota fixa. Para quem já possui fundos retidos, abriu-se uma corrida contra o tempo: os usuários têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para solicitar o resgate voluntário. A partir da meia-noite do dia 6, todos os sites e aplicativos saem formalmente do ar, com veto total a jogos e propagandas comerciais no país.

Além da MP, o Executivo encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com objetivo de conceituar e tipificar criminalmente condutas ilícitas atreladas ao segmento, enterrando a arquitetura jurídica consolidada pela Lei 14.790/2023, sancionada há três anos. Como amortecedor social para o estrago financeiro causado pelo vício, o Palácio do Planalto lançou ainda um programa especial de renegociação de dívidas voltado a famílias endividadas pelo jogo, que atenderá também a população em geral.

Para evitar prejuízos a quem não conseguir resgatar os valores dentro do prazo inicial de saque, o Ministério da Fazenda desenhou uma esteira bancária de emergência. Entre 7 e 8 de outubro, as empresas serão obrigadas a repassar às instituições financeiras a listagem de saldos remanescentes vinculados a cada CPF. De 1º a 14 de outubro, os próprios bancos farão a liquidação dos créditos.

Caso persistam barreiras burocráticas ou contas inativas na rede bancária privada após o dia 14, todo o saldo será transferido para a tutela da Caixa Econômica Federal, que centralizará a devolução aos titulares. Pela regra de transição fixada pelo Planalto, valores que permanecerem sem movimentação após o período de 180 dias serão encaminhados a uma conta específica administrada pela Caixa.