Flamengo aciona Suprema Corte para suspender MP das apostas e salvar patrocínio

O Flamengo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para tentar suspender liminarmente os efeitos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que veta a atuação e a publicidade de casas de apostas no território nacional. Sob relatoria do ministro Luiz Fux, o processo movido pelo clube carioca busca blindar os contratos de patrocínio vigentes até que haja o julgamento definitivo do mérito pela Suprema Corte ou a deliberação do Congresso Nacional.

Detentor do maior contrato de patrocínio máster do futebol sul-americano com a Betano, avaliado em R$ 268,5 milhões por temporada, o Rubro-Negro calcula um prejuízo direto de R$ 430 milhões em suas receitas e projeta um impacto severo de até R$ 2,5 bilhões na indústria do futebol brasileiro.

Ação no STF, prejuízo estimado e prazo de remoção de marcas

Os principais pontos jurídicos e os impactos econômicos apresentados na petição do Flamengo englobam:

• Ação sob relatoria de Luiz Fux: O clube solicita liminar urgente no STF para paralisar os efeitos da MP 1.394/2026 e manter as marcas ativas até a manifestação do Congresso;


• Prejuízo direto e sistêmico: A diretoria estima perdas de R$ 430 milhões no cofre rubro-negro e calcula um prejuízo de R$ 2,5 bilhões no ecossistema dos clubes brasileiros;


• Prazo limite em 5 de outubro: A legislação fixa a aplicação de sanções a partir de 6 de outubro para quem exibir logotipos de casas de apostas, exigindo a remoção das estampa das camisas;


• Retirada gradual da Betano: O Flamengo já iniciou o processo de remoção da marca do uniforme de jogo e das mídias oficiais enquanto aguarda o posicionamento judicial;


• Pedido de audiência pública: O departamento jurídico rubro-negro solicita debate público com a participação da CBF, ligas e agremiações para avaliar os efeitos econômicos no setor esportivo.

Batalha jurídica e parlamentar em Brasília

A ofensiva do Flamengo no STF lidera a reação institucional dos clubes de futebol diante das novas restrições impostas ao setor de entretenimento e apostas.

O Congresso Nacional terá o prazo de 120 dias para analisar o texto da Medida Provisória, enquanto o Poder Judiciário avalia os pedidos de liminar sobre a preservação dos contratos em vigor.

E você, torcedor rubro-negro? Acha que o STF deve conceder a liminar ao Flamengo para manter a Betano no uniforme? Deixe sua opinião nos comentários!