Novo projeto de renegociação das dívidas traz prazo de 25 anos
Relator do texto na Câmara modifica substancialmente a proposta inicial, que tem também tributo para a CBF. Votação, prevista para esta terça-feira, é adiada
A comissão especial criada para apreciar na Câmara dos Deputados a proposta de renegociação das dívidas dos clubes adiou a votação do texto do projeto, prevista para esta terça-feira. O motivo foi a apresentação de um substitutivo elaborado pelo relator Otávio Leite (PSDB / RJ), que, de acordo com os integrantes da comissão, terá que ser melhor discutido. A nova proposta modifica substancialmente o projeto anterior, com o fim da possibilidade de troca dos débitos fiscais por investimentos em esportes olímpicos. O substitutivo também conta com itens polêmicos, como o recolhimento de 10% dos patrocínios da CBF para o investimento na formação de atletas.
- Há uma lacuna na legislação brasileira que precisa ser corrigida. A gente parte do seguinte princípio: o futebol como um patrimônio imaterial do povo brasileiro. Em função disso, a instituição que representa o futebol brasileiro passa a ter a prerrogativa de comercializar o símbolo brasileiro, que é a camisa da Seleção. Ora, se isso tem valor e gera receita, por que não instituir uma contribuição obrigatória que possa ser destinada para a iniciação esportiva? - argumentou o deputado Otávio Leite.
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