Renegociação das dívidas é aprovada e segue para plenário da Câmara

O projeto de renegociação das dívidas dos clubes foi aprovado nesta quarta-feira na comissão especial formada para discutir o tema na Câmara dos Deputados. Após mais de quatro meses de debates e polêmicas, os parlamentares aprovaram quase por unanimidade o texto do relator Otávio Leite (PSDB / RJ), que prevê prazo de 25 anos para que os times paguem seus débitos. Em contra-partida, as equipes ficarão sujeitas até mesmo ao rebaixamento em caso de dívidas com a União.

A proposta segue agora para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, terá que passar ainda por votação no plenário do Senado Federal.

- É um projeto que melhora o futebol no ponto de vista da gestão administrativa dos clubes. Há uma série de imposições que foram estabelecidas para permitir que os clubes sejam mais transparentes e tenham maior responsabilidade fiscal. Ao mesmo tempo, permite uma saída do atoleiro - defendeu o relator Otávio Leite.

- Estou otimista de que seja votada o quanto antes no plenário, até porque há uma necessidade urgente. A Copa do Mundo está aí e é necessário que a gente deixe esse legado aos clubes brasileiros e ao esporte como um todo, porque não trata somente de times de futebol - completou o presidente da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB / GO).

Principal interlocutor do Ministério do Esporte nos debates sobre o tema, o secretário nacional de Futebol, Toninho Nascimento, também se mostrou satisfeito com a aprovação na comissão e voltou a defender o projeto.
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- Porque só o futebol não pode ter refinanciamento? O governo vai ganhar algo em torno de R$ 140 milhões por ano. Não estava ganhando nada nos últimos anos. O governo vai receber de volta tudo o que devem. E se os times não pagarem, serão rebaixados, a dívida volta integral, não vão conseguir as certidões de débitos. Vamos forçar os times a terem uma gestão mais moderna, mais transparente - afirmou o secretário.

Único a votar contra, Romário questiona deputados ligados a times

Ao contrário da última tentativa de votação, quando houve muita discussão e polêmica, a sessão desta quarta-feira foi rápida e tranquila. O único deputado que se posicionou contra a aprovação do projeto foi Romário (PSB / RJ). A principal reclamação do ex-jogador foi por conta da retirada do texto de artigos que previam o aumento nos tributos da CBF e a possibilidade de submeter a entidade a auditorias por órgãos de fiscalização.

- Se estivessem aprovando a íntegra do relatório, podem ter certeza que eu estaria de acordo. Mas, infelizmente, o texto acabou ficando bem diferente do que eu entendo que teria que ser. Respeito todos que votam sim, mas o meu voto e do PSB é não - afirmou o Baixinho.

Se estivessem aprovando a íntegra do relatório, podem ter certeza que eu estaria de acordo"
Romário

Romário também questionou o envolvimento de pelo menos cinco deputados da comissão com times de futebol. Vicente Cândido (PT / SP) é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e tem ligações com o Corinthians; Guilherme Campos (PSD / SP) é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e ex-presidente da Ponte Preta; Arnaldo Faria de Sá (PTB / SP) é conselheiro da Portuguesa; José Rocha (PR / BA) é conselheiro do Vitória; e o presidente da comissão, Jovair Arantes, é vice-presidente do Atlético-GO.

Segundo o Baixinho, o fato de os deputados terem ligações com os clubes os impediria de participarem da votação de acordo com o regimento interno da Câmara.

- O regimento diz que tratando-se de causa própria ou de assunto com interesse individual, o deputado deverá se fazer como impedido. Os parlamentares têm interesse na matéria e, por isso, peço que os votos sejam considerados em branco - protestou o ex-jogador.

O pedido foi rejeitado pelo presidente Jovair Arantes, que disse que se Romário quisesse levar a reclamação adiante deveria procurar a Comissão de Constituição e Justiça da casa.

Citado pelo Baixinho, o deputado Vicente Cândido se defendeu.

- Se assim fosse, trabalhador não poderia votar matéria de trabalhador e empresário não poderia votar matéria de empresário. Não estou votando em causa própria, não sou dono de clube e não sou beneficiado pessoalmente em qualquer voto meu aqui. Estou votando em uma matéria de repercussão geral para o esporte brasileiro.

Entenda detalhes do projeto de renegociação das dívidas

A proposta de renegociação das dívidas dos clubes - que podem chegar a R$ 4 bilhões - começou a ser discutida no Congresso Nacional em 2013, com a apresentação do Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esporte Olímpicos). A ideia inicial era de que os times pudessem quitar até 90% das dívidas por meio de investimentos em esportes olímpicos, com a concessão de bolsas a atletas e compra de equipamentos. Os 10% restantes seriam pagos em dinheiro.