Fla tem recurso negado junto ao STF, e Sport se aproxima de título de 87

Já são quase trinta anos de discussão, mas ao que parece enfim o Sport poderá ser proclamado campeão brasileiro de 1987. Na tarde desta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do Flamengo, que buscava reformar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com os cariocas, a sentença do Ministro Marco Aurélio ainda não é final, pois cabe um último recurso ao colegiado do STF. No site oficial do Sport, no entanto, o caso é dado como finalizado, uma vez que em seu entendimento não há os requisitos mínimos para aceitação de eventual novo recurso.

Segue abaixo a decisão:

“A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário. Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso. ”