Tribunal decidiu de forma unânime

Perseguição política. Dessa forma, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, Ronaldo Botelho, explicou sua decisão para absolver o técnico Vanderlei Luxemburgo, que foi suspenso durante o Campeonato Carioca por críticas à Federação de Futebol do Estado de Rio de Janeiro. Todos acompanharam o voto e, por seis votos a zero, Luxemburgo foi absolvido.

"É lamentável que a independência do TJD/RJ tenha sido violada diante da Federação e ficou evidente como o julgamento foi provisório com a execução da pena antes do trãnsito em julgado. Quem é que vai reparar esse dano? É importante resaltar que o tribunal usou de expediente jurídico com finalidade ilícita para que cumprisse uma decisão que não era definitiva", opinou o advogado do clube Marcos Assef.

O treinador foi denunciado pelo TJD/RJ por supostas críticas a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro). A Procuradoria do TJD/RJ ofereceu denúncia nos artigos 243-B; 243-C; 243-D e art. 258 c/c 156, 157 I e III e 179 V e VI e parágrafo 1º do art. 35 CBJD. Julgado, o comandante rubro-negro foi suspenso por dois jogos.

Após o resultado, o departamento jurídico do clube recorreu e pediu o efeito suspensivo para que Luxemburgo pudesse atuar até o caso ser decidido no Pleno do tribunal carioca. O pedido foi negado, o treinador cumpriu as partidas e, em última instância estadual, teve a pena mantida. Para garantir a ficha limpa do treinador, o clube levou o caso ao STJD, última instância nacional. Em defesa do treinador rubro-negro, o advogado Marco Aurélio Assef reforçou a tese de que o treinador não ofendeu a federação local e que a frase utilizada como objeto da denúncia não foi contextualizada.

"Achei esse caso um absurdo. O técnico registrou uma opinião sobre o regulamento se transformou em algo ruim. Não identifiquei infração. Aplicaram a pena, negaram o pedido de efeito suspensivo, fizeram cumprir a pena para ele ser absolvido no STJD", criticou o Procurador-geral da Justiça Desportiva, Paulo Schmitt. Vanderlei foi impedido de trabalhar no empate contra o Nova Iguaçu.