O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) entrou na última quarta-feira com um pedido para ser amicus curiae (amigo da corte) e receber autorização para se manifestar no processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a constitucionalidade do dispositivo criado pelo Profut que obriga os clubes a apresentarem Certidão Negativa de Débitos (CND) como requisito para a disputa de competições. O Rio Preto, clube do interior de São Paulo, tinha feito a mesma solicitação, mas também reforçou o pleito na semana passada.
Otávio Leite foi relator do Profut no Congresso e não concorda com a linha de argumentação da CBF e dos autores da ação, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Sindicato das Associações de Futebol. O entendimento deles foi aceito em liminar concedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a alteração promovida pelo Profut no Estatuto do Torcedor, derrubando a exigência de CND.
Otávio Leite argumenta que, tendo sua participação aceita, irá apresentar “a autêntica intenção do legislador” ao criar o dispositivo, atualmente, tido como inconstitucional. Isto é, o contexto que norteou as discussões do texto da lei no Congresso. O parlamentar ressalta que o assunto ” é ponto de “palpites”, de toda ordem, jurídicos ou não”.
Já na nova petição protocolada, o Rio Preto diz ter o “interesse de representar direta e indiretamente todos os clubes adimplentes aqui nestes autos, que objetiva atuar em defesa dos interesses da moralidade fiscal e tributária”.
Beto Beto concordo totalmente com você esses bando de ladrões curruptos preocupado com futebol brasileiro vão se preocupa com o povo brasileiro que está precisando de SAÚDE SEGURANÇA EDUCAÇÃO E EMPREGO porque o legado que vocês políticos curruptos que deixaram Para o povo foi OLIMPIADAS e COPA DO MUNDO e 7x1 da ALEMANHA sobre a seleção BRASILEIRA muita corrupção roubalheira. POVO BRASILEIRO VAMOS TIRAR ESSES POLÍTICOS DO PT PMDB PR PSDB PSOL PSC PCDOB PSD DEM e de OUTROS PARTIDOS que estão sendo todos envestigado pela justiça BRASILEIRA para bota todos os políticos curruptos na cadeia em 2018 vai ter eleições povo do SUL SUDESTE ajude o povo do NORTE NORDESTE a muda o BRASIL vamos olhar para nosso BRASIL que e muito maior que esses PARTIDOS e CURRUPTOS vamos bota na cadeia LULA TEMER AÉCIO NEVES RENAN CARNEIRO JUCA SARNEY e todos esses ministros que estão vendendo as honrar deles que nem tem mais.
esses vagabundos e ladrões deveria ter mais o que fazer, deveria estar preocupado era com o povão, que não tem saúde pública de qualidade não tem escolas de qualidade não tem segurança, não tem empregos não tem salários, não tem nada. e esses vagabundos corruptos preocupados com futebol, faça mim um favor seus ladrões.