13/11/2013 15:23
Comissão vai analisar proposta de parcelamento da dívida dos clubes
Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) anunciou nesta quarta-feira que trabalhos começarão na próxima semana
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar a partir da próxima semana o Projeto de Lei 6753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em Brasília (DF), pelo presidente da casa, Henrique Alves (PMDB-RN). Jovair Arantes (PTB-GO) será o presidente da comissão e Vicente Cândido (PT-SP) o relator.
O Proforte prevê o parcelamento da dívida fiscal dos clubes com a União tendo como contrapartida concessão de bolsas esportivas para crianças e jovens carentes. Além da recuperação tributária, o PL também estabelecerá mudanças na Timemania e autoriza a Caixa Econômica a realizar loterias instântaneas, que destinará parte do lucro para o esporte. Somadas, as dívidas dos clubes chegam a R$ 5 bilhões, que corresponde a pendências do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), INSS e com a Receita Federal.
- O futebol, especialmente, é fonte de alegria, de socialização e integração da família brasileira - declarou Henrique Alves, ressaltando a importância do projeto para a recuperação tributária e fortalecimento dos clubes brasileiros.
Na reunião desta quarta-feira em Brasília também participaram o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomide, e representantes da Confederação Brasileira de Remo (CBR), da Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
706 visitas - Fonte: Lancenet
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