Eduardo Bandeira de Mello, presidente do Flamengo (Foto: Bruno de Lima/ LANCE!Press)

A atual diretoria do Flamengo usou todas as formas possíveis para conseguir a aprovação dos balanços dos últimos três anos, em reunião do Conselho Deliberativo, na quinta-feira passada. Além de fazer um acordo com o grupo político de Patricia Amorim, presidente rubro-negra responsável por dois dos balanços votados, visando assim a que não fossem colocadas ressalvas na aprovação, a situação distribuiu aos conselheiros um comunicado, em tom de pressão, para que optassem por esta aprovação.

No comunicado, a atual diretoria afirmou que o Flamengo sofreria consequências graves, caso os três balanços não fossem aprovados de maneira integral. Além de citar a perda da divisão dos R$ 130 milhões destinados aos esportes olímpicos, oriundos da Lei Pelé (leia ao lado), o clube afirmou no texto que precisaria assumir mais uma dívida de R$ 60 milhões referentes às isenções de impostos. Como consequência, perderia as Certidões Negativas de Débito por não ter condições de assumir esta dívida.

Até o futebol foi citado no comunicado. Em parte do texto, a diretoria afirmou que perderia benefícios dos projetos incentivados, alguns que poderiam inclusive ajudar na conclusão das obras do Ninho do Urubu. O clube ainda enfatizou potencial bloqueio de verba de patrocínio oriunda de instituições públicas – atualmente, o Flamengo possui a Caixa Econômica Federal como patrocinadora master, rendendo R$ 25 milhões.

O objetivo da atual administração do Flamengo em aprovar as contas sem ressalvas foi alcançado, com a maioria dos conselheiros seguindo esta diretriz. O fato de o balanço de 2011 ter ocasionado até inquérito para apurar irregularidades da gestão de Patricia Amorim – na época, bateram na tecla de que tinham R$ 7 milhões de gastos não comprovados no exercício – acabou sendo desconsiderado e foi deixado de lado, demostrando assim uma radical mudança de atitude política da situação em alguns meses.

Verba da lei em primeira chamada

O Flamengo conseguirá receber a verba da Lei Pelé, destinada aos esportes olímpicos do clube, ainda na primeira chamada, que ocorrerá até o fim deste mês. Para este ano, os clubes que se adaptaram à Lei Pelé, com a mudança de estatutos, aprovação de balanços e posse de todas as Certidões Negativas de Débito, irão dividir a quantia de R$ 130 milhões.

Foi fundamental para esta questão o fato da reunião da aprovação dos balanços pelo Conselho Deliberativo (que iniciou-se no fim de abril) ter sido colocada em sessão permanente até a votação na quinta-feira passada. Caso a data da votação das contas tivesse sido considerada (e não a data do início da reunião), o Flamengo não deixaria de receber os recursos da Lei Pelé. Mas ele não seria incluído nesta primeira liberação de verbas, apenas no segundo semestre.

Vale lembrar que a partir de 2015, a previsão é de que R$ 40 milhões sejam divididos entre os clubes aptos.

Chance de ir à Justiça comum

O ex-presidente e conselheiro Hélio Ferraz registrou, em ata na reunião de quinta-feira, na Gávea (fato também aprovado pelos demais membros do Conselho Deliberativo do Flamengo) que os conselheiros que se sentirem lesados pelo modo em que a votação foi feita poderão acionar a Justiça comum para possíveis questionamentos sobre a aprovação sem ressalva de algum dos balanços.

Vale lembrar que a exposição das contas aos conselheiros causou bastante discussão durante a reunião de quinta-feira, com vaias ao vice-presidente de marketing, Luiz Eduardo Baptista, e a Leonardo Ribeiro, um dos líderes da oposição e ex-presidente do Conselho Fiscal do Flamengo.