Paulo Salomão Filho, auditor do Pleno do STJD (Foto: Daniel Mundim).

Paulo Salomão Filho já tinha ideia de como iria votar na sessão do Pleno do STJD desta quinta-feira, mas alguns torcedores de Flamengo e Palmeiras tentaram intervir. Na véspera do julgamento dos recursos dos dois clubes contra a punição imposta devido à confusão pela sexta rodada do Brasileirão, o relator do caso diz ter recebido centenas de mensagens em seu celular de rubro-negros e palmeirenses. E com várias abordagens: desde ameaças, até tentativas de argumentação. No entanto, segundo ele, nenhuma o influenciou.

– Não quero nem repercutir muito esse assunto, é questão superada. Não sei como descobriram meu telefone. São torcedores. Pelo whatsapp, você consegue ver a foto das pessoas. Recebi mais de uma centena de mensagens de todos os tipos e formas. Algumas com ameaças mesmo: ‘sei onde você mora’, ‘eu vou te pegar’, essas coisas. Outras foram em outro tom, ‘você tem que saber que a briga começou com a torcida do Flamengo’, e por aí vai. Eu fui bloqueando as pessoas, até que eu desisti. Confesso que li as primeiras que apareceram, depois parei de ler porque não ia perder meu tempo. Em 12 anos de Tribunal, nunca tinha acontecido. Não vale a pena nem repercutir isso, porque se virar moda, estamos ferrados – declarou o relator.

Segundo Salomão, o STJD quer, com a decisão desta quinta, atingir mais aos verdadeiros responsáveis por confusões nas torcidas, mesmo que o Tribunal concorde que os clubes também devam ser punidos. O relator do caso, que também é vice-presidente do STJD, não enxerga a decisão inédita como experimental, mas reconhece que é uma busca por alternativa às decisões anteriores, que se resumiam a multas, perdas de mando e realização de jogos com portões fechados.

– Não foi uma decisão sozinha minha. Houve discussão e conversa prévia entre membros do Tribunal e setores de segurança de se buscar soluções alternativas. Não sei se é a melhor forma, se vai ser efetiva, adequada, mas acho que é mudança de visão, de paradigma, no sentido de se buscar alternativas para um problema que é de segurança pública, de educação da torcida, de violência que assola nosso país como um todo – argumentou.

As punições desta quinta não estão previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva e, por isso, são encaradas pelo Tribunal como alternativas. Na mesma sessão, o STJD aplicou a perda de mando como sanção ao manter as punições para CSA e CRB pela confusão na final do Campeonato Alagoano. No entanto, os julgamentos futuros terão novo precedente a partir da decisão tomada para o caso envolvendo Flamengo e Palmeiras.

– Elas têm uma função, são previstas, hoje, inclusive, no exemplo do CRB e CSA, foi aplicada essa penalidade (perda de mando de campo). Não significa que isso vai se tornar a praxe. Depende do caso concreto, depende sempre dos elementos e circunstâncias que constam no processo, das provas produzidas pelas partes. Significa que o Tribunal está buscando alternativas, mas que também não significa que as alternativas anteriores estavam erradas ou inadequadas. São mudanças de perspectiva. Como tudo, acho que o Tribunal tem que evoluir. Não acho que seja uma decisão experimental, mas sim uma decisão para que possamos ver se é a mais adequada e ao longo do tempo buscar a pena mais adequada possível – comentou Paulo Salomão.

Nesta quinta-feira, o Palmeiras foi punido com cinco jogos sem direito a vender ingressos para sua torcida em seus jogos como visitante; cinco jogos sem vender ingressos para o setor Gol Norte, habitualmente onde ficam as torcidas organizadas; 10 jogos sem qualquer representação de torcidas organizadas (faixas, camisas, bandeiras etc); multa de R$ 60 mil.

O Flamengo, por sua vez, foi punido com três partidas sem ter direito a carga obrigatória de ingressos de visitante fora de casa, mais três partidas com mando de campo e restrição na venda de 20% do total da carga de ingressos para sua torcida, mais multa de R$ 30 mil.

As punições valerão a partir da 25ª rodada, quando justamente Palmeiras e Flamengo se enfrentam na Arena. Não cabem mais recursos da decisão, entretanto, é possível novos esclarecimentos do Tribunal, e o Rubro-Negro deve entrar com requerimento para tentar postergar o início da sanção. Caso seja o pedido seja acatado, o clube carioca poderia contar com torcida no duelo com o rival paulista.