Foto: Divulgação

Os cânticos de parte da torcida do Flamengo de "Time de v...", referindo-se ao Fluminense no jogo desta quarta-feira, agitam os bastidores do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio. A Procuradoria do TDJ-RJ ainda não está convencida de que deve fazer denúncia ao Rubro-Negro, como fez ao Fluminense quando parte de seus torcedores chamaram a equipe adversária de "Time de assassinos".

LEIA TAMBÉM: Com 40 mil ingressos vendidos, Torcida do Flamengo recebe o time em Brasília



Na ocasião, o Tricolor foi enquadrado no artigo 243-G, combinado com 191, por praticar "ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante". O clube foi apenas advertido após julgamento, mas correu risco de perder três pontos no campeonato.

As discussões travadas entre advogados e auditores no dia do julgamento expõem uma contradição na ausência de denúncia, caso se concretize. Porque foi justamente por entenderem que o artigo 243-G trata de cânticos ou palavras preconceituosas, entre elas, sexistas, que o grito "Time de assassino" não poderia ser enquadrado.

Dessa forma, os auditores deixaram claro em seus votos que caso fossem gritos de caráter discriminatório e não ofensivos, como "assassinos", o clube seria punido.

Parte dos auditores do TJD entende que os mesmos argumentos, levados em consideração pela Procuradoria ao denunciar o Fluminense, devem agora ser suficientes para uma denúncia ao Flamengo.

Independentemente da ação da Procuradoria, o Fluminense pode ingressar com uma "notícia de infração" denunciando o comportamento dos torcedores adversários, mas, por enquanto, não irá fazê-lo.

O cântico "Time de v..." foi gritado em pelo menos dois momentos na partida (veja no vídeo acima). O mais audível ocorreu no fim do jogo, um pouco após torcedores do Fluminense terem gritado "Paguem as famílias", referindo-se às indenizações das famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu.

Preconceito na FlaTV

Já em relação à forma como a transmissão da FlaTV se referiu aos jogadores do Fluminense também no jogo desta quarta, ao dizer que estavam no "Show das Poderosas", o TJD não tem atribuição para fazer denúncias. O clube pediu desculpas ao Fluminense (veja matéria abaixo).

Segundo o tribunal, jornalistas em transmissões privadas não jurisdicionados da Justiça Desportiva não podem ser punidos pessoalmente, contudo isso não afasta possível ação na justiça comum.

O blog tentou contato com o procurador-geral do TJD, André Valentim, mas não teve retorno.

Veja aqui o diz o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva:

Art. 243-G: Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Pena: § 1º Caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e, na reincidência, com a perda do dobro do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente; caso não haja atribuição de pontos pelo regulamento da competição, a entidade de prática desportiva será excluída da competição, torneio ou equivalente.


Flamengo, TJD, Fluminense, homofóbico