O governador Wilson Witzel elaborou plano de flexibilização de medidas em meio à pandemia do coronavírus (Imagem: Gilvan de Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

O governo do Rio de Janeiro anunciou na última quarta (20) um plano de reabertura gradual do estado. Chamado de "pacto social", o plano envolve medidas em três fases, com fatores que condicionam a flexibilização do isolamento social determinado por Wilson Witzel (PSC) em razão da pandemia do novo coronavírus.



Sem previsão para a progressão das fases, a ideia é tirar o plano do papel entre junho e agosto. Além do polêmico retorno do futebol com público, há modificações importantes na educação, comércio e transporte.



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O uso de máscaras e as recomendações de higiene da OMS (Organização Mundial da Saúde) vieram para ficar mesmo na fase final do plano —essas medidas continuarão no cotidiano da população independentemente das condições determinadas por Witzel como balizadoras da flexibilização (bandeira amarela) e do "novo normal" (bandeira verde).

As condições são a redução na taxa de ocupação dos leitos de UTI (hoje em 86%) e a queda do número de casos na média semanal. A cada sexta-feira, o governo do Rio fará uma análise dessa curva.


A primeira fase é a bandeira amarela, que ocorrerá quando a taxa de ocupação dos leitos cair para entre 90% e 70% e os casos já estiverem em queda. Ou seja, nas condições atuais do estado do Rio, é preciso que as taxas de casos e mortes passem a diminuir.

O home office será incentivado e as empresas que retomarem as atividades normais precisarão aferir diariamente a temperatura dos funcionários e respeitar lotação máxima de uma pessoa a cada 10 m². As viagens não essenciais devem ser evitadas, mas não há, para nenhuma das metas do plano, uma explicação clara de como funcionará a fiscalização das recomendações e restrições.

Transporte

O transporte intermunicipal e interestadual sofrerá mudanças no Rio. Se o decreto válido até o dia 31 deste mês impede a circulação de carros de aplicativo entre municípios, mesmo na região metropolitana, a bandeira amarela permitirá o transporte entre as cidades sem restrições de acesso ou destino.

Os ônibus intermunicipais precisarão se adequar às normas de higiene, provir álcool 70% e andar com até 75% da capacidade, evitando lotações e aglomerações. A ventilação natural é recomendada e as empresas rodoviárias precisarão aferir a temperatura de todos os passageiros na entrada.

A recomendação é de que o transporte por aplicativos seja utilizado apenas para ida e retorno da atividade profissional ou viagens essenciais.

Sob a bandeira amarela, o transporte rodoviário interestadual seguirá suspenso entre o Rio e outras localidades com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada. Para as viagens entre estados, a aferição de temperatura precisará ser feita antes e após embarque com impedimento e orientação de isolamento a usuários e funcionários com febre. As máscaras, claro, são recomendadas.

Comércio
As maiores flexibilizações serão feitas num momento inicial a bares e restaurantes, que serão liberados para atendimento presencial, exceto self service e buffet. O distanciamento social de ao menos 2 m será mantido, e os estabelecimentos só poderão funcionar com 50% da capacidade máxima.

Outro fator é importante: as mesas só poderão ser individuais ou do mesmo núcleo familiar, então o chope dos amigos precisará esperar mais tempo.

Os bancos e o comércio em geral precisarão respeitar o limite de um cliente a cada 10 m², com marcação de espaçamento no chão e recomendação de não utilizar provadores. Há também a sugestão de um horário de atendimento exclusivo para pessoas no grupo de risco.

Os shoppings e suas lojas poderão voltar a funcionar, respeitando os mesmos limites do restante do comércio e com aferição de temperatura na entrada. Os estacionamentos terão capacidade reduzida a 50% e os bebedores ficarão desligados. Qualquer tipo de evento, mesmo em áreas abertas, está vetado.

Eventos esportivos e culturais

A grande polêmica do documento é o retorno de atividades esportivas, mais notadamente o futebol no Rio, uma vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) referendada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Indagado sobre o assunto, Witzel pareceu "empurrá-lo" para outras autoridades, mas seu plano envolve a volta dos jogos com público com até 50% da capacidade total do estádio.

Para efeito de comparação, o Maracanã, que tem 78.838 lugares, poderia, então, receber cerca de 39 mil pessoas. O texto fala em isolamento de 2 m e aferição de temperatura, mas foi duramente criticado pela opinião pública e vozes dissonantes dentro do futebol, como os presidentes de Fluminense e Botafogo.

Crivella marcou uma reunião com os 16 clubes da Série A do Rio e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) para retomar o Campeonato Carioca. Representantes do Tricolor e do Alvinegro não se farão presentes.

Governo do Rio planeja retorno do futebol com público nos estádios
Imagem: Reprodução/Governo do Estado do Rio de Janeiro

As academias poderão ser reabertas, apenas suspendendo atividades nas piscinas. A capacidade será a mesma do comércio: uma pessoa a cada 10 m², com 2 m de distanciamento em áreas coletivas. Para garantir espaçamento, aparelhos como esteiras e escadas funcionarão com apenas 50% da capacidade.

A aferição de temperatura na entrada será obrigatória, bem como a renovação do ar do ambiente sete vezes por hora.



O governo Witzel, por outro lado, manterá restrições mais duras a atividades culturais. Eventos em pé seguem proibidos e crianças de até 12 anos, e pessoas do grupo de risco estão impedidas de acessar teatros e cinemas. A aferição de temperatura será obrigatória na entrada desse locais, que precisarão se enquadrar em normas mais rígidas de higiene e fechar fileiras e colunas para garantir o distanciamento social de ao menos 2 m.

Educação?
Apesar de flexibilizar o comércio e os transportes, a educação seguirá tolhida: aulas de escolas e universidades, além de shows, feiras e eventos, seguirão impedidos.

Só sob o "novo normal", a bandeira verde, voltarão a ser permitidos e sem restrições, de acordo com o plano. Não há nenhuma recomendação, entretanto, de ensino à distância ou outras ferramentas que podem ser utilizadas para alunos da rede estadual.

O "novo normal" ainda terá restrições
A progressão para a bandeira verde se dará quando a taxa de ocupação dos leitos de UTI ficar abaixo de 70% e a curva de crescimento de novos casos seguir caindo na média semanal.

Comércio, serviços, escolas, universidades, eventos, feiras e shows serão liberados.

Algumas medidas serão mantidas, como a aferição de temperatura diária em estabelecimentos comerciais e empresas, a recomendação do uso de máscaras e lotações máximas permitidas em ambientes fechados. A higienização frequente das mãos e o uso de álcool 70% também será obrigatório nesses locais e recomendados a todas as pessoas.

Indivíduos vulneráveis, ou seja, no grupo de risco, poderão retomar a interação pública minimizando participação em eventos, mas todos deverão evitar ambientes com multidão. Não haverá restrições a viagens não essenciais desde que sejam mantidas medidas de higiene. As visitas a instituições de idosos e pessoas especiais serão retomadas.



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