O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a se manifestar hoje sobre a MP (Medida Provisória) 984/2020, que mudou a lógica dos direitos de transmissão no futebol brasileiro. Ontem, ele já havia dito em sua live semanal que a medida acabava com "conflitos".



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Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro disse que seu governo está "democratizando o futebol" ao permitir que os clubes mandantes sejam os únicos proprietários dos direitos de arena. O presidente também citou a mudança na distribuição dos 5% do valor arrecadado com esses direitos, que agora vão diretamente para os atletas.

"O clube mandante poderá, por exemplo, transmitir suas partidas via TV ou streaming (internet), se assim desejar. Aos atletas, serão distribuídos, em partes iguais, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais. Estamos democratizando o futebol!", escreveu Bolsonaro.

Sem citar a Globo, emissora que desde o fim dos anos 1980 detém os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro e, neste século, tem dominado também a maioria das outras competições na TV brasileira, o presidente disse que a MP dá autonomia a transmissões "antes controladas por monopólios".

"Medida dá aos clubes autonomia na transmissão/reprodução de suas partidas, antes controladas por monopólios, e flexibiliza o tempo mínimo de contrato para garantir empregabilidade aos atletas neste período de instabilidade econômica", disse Bolsonaro.

- O clube mandante poderá, por exemplo, transmitir suas partidas via TV ou streaming (internet), se assim desejar. Aos atletas, serão distribuídos, em partes iguais, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais. Estamos democratizando o futebol! ??

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 19, 2020

O texto publicado ontem no Diário Oficial da União modifica a Lei Pelé, que antes previa que os dois clubes em campo em uma partida de futebol eram donos dos chamados direitos de arena. Agora, passam a pertencer exclusivamente ao time mandante.



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