Bruno Henrique comemora com companheiros gol na partida Bangu x Flamengo. Transmissão do Carioca em debate (Imagem: Thiago Ribeiro/AGIF)

Em meio ao debate sobre a Medida Provisória 984 que regula a prerrogativa dos clubes mandantes em negociarem seus direitos de transmissão, o Flamengo se cerca de pareceres jurídicos e está 100% seguro de que poderá comercializar os jogos do Carioca como bem entender.



O imbróglio de momento reside na discordância com a Globo, que detém contrato com os outros clubes e trava uma guerra de bastidores com o Fla. A emissora notificou o clube extrajudicialmente, mas levou o contra-ataque na mesma moeda. Apesar do clima meio azedo, Rodrigo Dunshhe, vice-presidente geral e jurídico do Rubro-Negro, abriu as portas para uma possível reaproximação, ainda que os lados tenham uma visão diferente do novo cenário.



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"A negociação não está encerrada, ninguém está levando para o pessoal. A Globo é nossa parceira no Brasileiro e outros torneios e uma potencial cliente para o Carioca. Mas não há contrato com a Globo e o Flamengo está livre para exercer um direito reconhecido por lei. Mas estamos abertos a receber propostas da Globo e de outros canais e plataformas".

O dirigente, no entanto, aponta uma reação contraditória da empresa, que alega eventuais danos caso o Rubro-negro acerte um acordo com uma concorrente ou até mesmo transmita o conteúdo apenas em seus canais oficiais.

Dunshee recorda que o contrato firmado com a Globo e os demais clubes do Carioca já previa uma redução de 25% do valor pago se um dos grandes da capital não assinassem, o que ocorreu com o Rubro-Negro. O vice-presidente entende que esta cláusula deixa evidente que não há relação comercial estabelecida:

"O contrato da Globo com os demais clubes tem uma multa penal redutora do valor global do contrato em 25%. Essa redução do valor para todos os participantes demonstra bem que o Flamengo está totalmente fora do contrato e os times nada recebem por conta do Flamengo, já que ele não aderiu e a Globo economizou 25%".

As partes tentaram chegar a um consenso ainda para a transmissão do jogo diante do Bangu, mas questões financeiras travaram o negócio. Além disso, o Fla esbarrou no veto da emissora em liberar o duelo para os sócios-torcedores, que poderiam assistir pela FlaTV, canal do clube no YouTube. Houve conversas preliminares com a Record, mas o canal paulista alegou insegurança jurídica e falta de dinheiro para não levar o tema adiante. A RedeTV também se animou, mas nem chegou a abrir negociações.

Confira as outras respostas de Rodrigo Dunshee

A MP 984
A MP 984 tem força de lei e permite que o clube mandante transmita seus jogos sem que necessite da autorização de ninguém. Isso está no exercício regular de um direito reconhecido por lei.



Imbróglio com a Globo
O Flamengo não tem contrato firmado com a Globo ou qualquer outra pessoa em relação ao Carioca. Não existe direito adquirido de regime jurídico, o que a Globo detém são os direitos de transmissão dos demais clubes que, pela MP, se limitam aos jogos em que são mandantes. O contrato deixa claro que eles não têm direito em relação ao Flamengo. Os clubes venderam a ela os seus direitos legais de transmissão, que mudaram.

Posição do Flamengo
O Flamengo não assinou, não pode ser prejudicado. O contrato da Globo é em relação aos demais clubes e o Flamengo pode ceder os seus por não ter contrato algum.

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