Manutenção de regras eleitorais e voto à distância perde força no Flamengo

17/3/2021 13:12

Manutenção de regras eleitorais e voto à distância perde força no Flamengo

Manutenção de regras eleitorais e voto à distância perde força no Flamengo
Abraçado a Rodolfo Landim, atual presidente e possível candidato à reeleição, Antonio Alcides, presidente do Conselho Deliberativo, é presidente da Comissão de Estatuto do Flamengo — Foto: André Durão / GloboEsporte.com

Ainda não há martelo batido, mas uma reunião nesta noite de terça-feira, na Gávea, deixou a possibilidade de votação não presencial - ou seja, online - mais distante da eleição presidencial, prevista para dezembro deste ano no Flamengo. A Comissão de Estatuto do clube deliberou, entre outros assuntos, a proposta de emenda que previa adequação à Lei Pelé - por conta da pandemia, foi aprovada mudança no texto que tratava de votação não presencial.



O artifício, por exemplo, foi usado para a realização das eleições do Vasco e de outros clubes no fim de 2020. A mudança da Lei Pelé é de 15 de outubro do ano passado. A maioria da Comissão de Estatuto rubro-negro, porém, alega tratar-se de mudança de regra em ano eleitoral.


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Presidida pelo presidente do Conselho Deliberativo, Antonio Alcides, a comissão contou com a participação do vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee. Em contato com o ge, às 22h, Dunshee corrigiu a informação da reportagem - que dizia anteriormente que ele era contra o voto à distância - e disse que "não se discutiu o voto à distância".

Lembrou que ele não tem voto na Comissão de Estatuto e disse que a discussão se baseou sobre o fato de que qualquer alteração do estatuto não pode ser votada esse ano. "Em ano eleitoral é proibido votar matéria eleitoral", acrescentou o vice-presidente do Flamengo.

O estatuto do Flamengo, no artigo 88, diz que compete ao Conselho Deliberativo, no inciso XI, reformar, no todo ou em parte, o Estatuto, seu regimento e seus regulamentos, mas lembra: “exceto em matéria eleitoral, nos anos de eleição, ouvida a comissão Permanente de Estatuto”.

A emenda apreciada nesta noite de terça foi proposta pelo sócio Rodrigo Darbily, da SóFLA, em novembro do ano passado. Depois, outro grupo político, o Flamengo da Gente, também fez o mesmo requerimento (no Twitter, o pré-candidato Walter Monteiro se manifestou - veja mais abaixo).

Mais à frente, estes grupos não descartam medidas judiciais para fazer valer a prerrogativa da Lei Pelé, caso não haja alteração. Um dos pré-candidatos, Marco Assef, também já se mostrou favorável à votação à distância.

O ge fez contato com o presidente do Conselho Deliberativo, Antonio Alcides, e Paulo Cezar Ribeiro, secretário da mesma comissão. Eles comentaram que o tema da reunião pertence ao funcionamento interno do Flamengo e lembraram que só há definição depois do parecer.

O SóFla, em nota, disse que "espera que o conteúdo da matéria sobre rejeição de requerimento para garantia do voto à distância não seja verdade" e lembra a alteração recente da Lei Pelé, por isso considera (a mudança) "mera adequação à Lei Federal". "O Clube poderia propor a alteração de ofício. Mesmo assim, várias foram as emendas propostas por diversos grupos para viabilizar o voto a distância, ainda em 2020. Chance para fazer, não faltou."

"Não bastasse, estamos em momento de agravamento da pandemia da COVID-19 e com o cenário de total incerteza até a eleições, impor uma eleição 100% presencial, envolvendo mais de 8000 associados, não é responsável e nem razoável. Aliás, prever cenários otimistas demais fazendo pouco caso da tragédia sanitária não chega a ser bem uma novidade. Há quase 10 anos o grupo luta por reformas e modernização do Estatuto, porém, o que se vê é uma resistência política interna contra essa modernização e, especialmente, contra uma maior participação do associado e ampliação do quadro eleitoral do clube. O aumento injustificável das mensalidades dos Associados Off-Rio a poucos dias da aprovação da lei na Câmara já dá a dica que a participação de quem mora longe não parece ser bem-vinda.



Toda e qualquer medida acaba sempre postergar para análise em anos eleitorais, e, com isso, se valer do surrado argumento de que “não é possível mudança de regra eleitoral em ano de eleição”. Esse possível contratempo não encerrará nossa luta por um clube mais moderno e democrático.", diz a nota.



ERRATA: Em contato com a reportagem do ge, o vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee esclareceu que não é contrário à mudança, como apontou o texto original. A matéria foi publicada às 20h45 e o texto alterado às 22h.

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