11/2/2019 18:05

Por que CT não foi interditado por falta de alvará antes de incêndio?

Por que CT não foi interditado por falta de alvará antes de incêndio?

Falta de alvará, documentos, série de explicações e uma espécie de jogo de empurra. Três dias depois do incêndio que matou dez meninos das categorias de base do Flamengo, uma pergunta segue sem resposta dos envolvidos.



Se o Ninho do Urubu não tinha a documentação necessária - segundo a prefeitura, pelo menos três delas -, por qual razão não foi interditado de fato, não apenas através de multas e demais ações?

A reportagem do UOL Esporte questionou durante todo o último fim de semana os órgãos envolvidos nos últimos dias para explicar os motivos que mantiveram o Ninho do Urubu aberto mesmo sem a documentação necessária para funcionar. Poucas respostas, muitas dúvidas. Por fim, uma semelhança: ninguém explica o que mantinha o CT funcionando.

A administração municipal informou que o Flamengo não dispõe de permissão para o funcionamento do CT nos três órgãos que deveriam regulamentar o local: Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Urbanismo e Corpo de Bombeiros.

Da mesma forma, também não havia permissão para a construção de um dormitório e a instalação de contêineres na área que foi atingida pelo incêndio. Por que, então, não houve fiscalização?

A prefeitura informou que conforme expresso na legislação (Lei 3.800 de 1970), só é exigida a vistoria presencial dos técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo em dois casos: quando da conclusão da obra para a emissão do habite-se, que não era o caso do CT do Flamengo; e em caso de denúncia, o que não ocorreu.

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A dúvida persistiu. E a reportagem questionou o poder municipal do Rio de Janeiro novamente: quem deveria fiscalizar, então?

Segundo a prefeitura, parte do papel é da Secretaria Municipal de Fazenda no que diz respeito ao alvará de licença para o estabelecimento. Como o clube estava funcionando sem o devido alvará, foi autuado, o que gerou um edital de interdição.

A partir daí, as demais multas se deram em função da desobediência àquele edital. A administração municipal informou que a Fazenda cumpriu a legislação ao interditar o Ninho do Urubu - medida descumprida pelo Flamengo -, já que o alvará não foi concedido por ausência de apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros. No entanto, a Secretaria de Fazenda não tem o poder de interditar por questões de segurança.

O que diz o Corpo de Bombeiros



"O CT estava em processo de regularização, o que significa que ainda não possui o Certificado de Aprovação (CA), que é o documento final emitido pela corporação quando são cumpridas todas as exigências previstas na legislação. A Prefeitura é responsável pelas sanções cabíveis em caso de descumprimento da legislação vigente (no que diz respeito ao funcionamento de estabelecimentos). A atuação do Corpo de Bombeiros é com base na segurança contra incêndio e pânico. Nas vistorias realizadas no local, não foram constatados riscos que justificassem legalmente a interdição imediata do espaço. A interdição é uma sanção cabível não, exclusivamente, pela falta de documentação, mas sim pela existência de risco flagrante, grave e iminente, o que não foi constatado".

O Flamengo se justifica. Internamente, o discurso repete parte do que o Corpo de Bombeiros informa e diz que a corporação esteve lá por quatro vezes em 2018, viu o contêiner diversas vezes e nunca constatou irregularidade. Logo, ainda que não estivesse no projeto original, o local foi visto pelos homens que fiscalizaram.





Pergunta sem resposta
A reportagem questionou novamente a prefeitura após as respostas, mas não obteve retorno. A dúvida permanece: Quem poderia interditar o CT? Prefeitura e Secretaria nunca se limitaram em ir além da multa, uma vez que já sabiam da infração? Só poderiam vistoriar com obra própria ou denúncia?

Dúvida segue no Flamengo
O UOL Esporte também entrou em contato com o Flamengo e não recebeu resposta até o fechamento da matéria sobre as multas e interdições. Durante 14 meses a Secretaria Municipal de Fazenda atuou de forma diligente e tentou fechar o Ninho do Urubu, mas as determinações dos Fiscais foram ignoradas, diz a prefeitura. Em cima disso, o Flamengo não cumpriu a determinação por qual motivo? O clube preferiu pagar as multas?

Gestão Bandeira se mostra inconformada
se mostra inconformada Embora não conceda entrevistas, a diretoria anterior do Flamengo, responsável por grande parte das obras no CT, se mostra inconformado com a prefeitura, segundo apurou o UOL Esporte.

Segundo eles, nunca foi avisado que havia uma interdição do CT como alega em notas a prefeitura. A argumentação é de que o CT não era clandestino e, sim, público e notório que funcionava todos os dias sob os holofotes de televisões. Então, argumentam os dirigentes, porque não fecharam a instalação?

Outra alegação é de que a diretoria rubro-negra teve vários encontros com o prefeito Marcelo Crivella desde a primeira autuação e ele nunca mencionou nenhum problema em relação ao CT. Há a lembrança inclusive de que houve um jogo em parceria entre Flamengo e município, em 2017, para reversão da renda para restaurantes populares.

Tecnicamente, a argumentação é de que o único alvará que faltava era a licença final do Corpo de Bombeiros. E que, apesar disso, nunca houve interdição. Outro argumento é que o próprio centro administrativo da prefeitura até pouco tempo não tinha a mesma licença que faltava ao Flamengo. Apesar da falta de documentos, integrantes da antiga gestão alegam que tudo foi feito para garantir a segurança de funcionários e jogadores.

As respostas são poucas. Os questionamentos, muitos. Por ora, tudo que se sabe é que os documentos apresentados pelo Flamengo em pronunciamento no último sábado não representavam garantias de funcionamento.

Treino "normal" sem autorização

Sem perguntas, sem entrevistas e sem novos esclarecimentos, o Flamengo parece não se importar muito com as afirmações dos órgãos públicos. Palco da tragédia da última sexta-feira, o CT Ninho do Urubu funcionará "normalmente" - como nos últimos nove anos - nesta segunda (11). Na programação do clube, o time de Abel Braga fará um treinamento às 9h30.

Ainda que os órgãos informem que a licença atual permite apenas obras, e não o funcionamento do centro de treinamento, o elenco estará lá na hora prevista. Como foi no último sábado. E, sem interdição, como se projeta para os próximos dias.














Flamengo, CT, Alvará, Incêndio

810 visitas - Fonte: esportes.uol


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A prefeitura do Rio costuma adotar a prática de deixar o problema ocorrer. Para então poder se enriquecer com multas! Então, provavelmente, foi algo assim que ocorreu.

Davi Faria     

A culpa dessa vez é do clube mesmo... Q amadorismo é esse...

Meu Deus ninguem quis acender esse fogo e matar os garotos. Quem instalou o Ar Condicionado nao fez propositalmente. Querem fuder com Flamengo achando culpados. Hora nenhuma vi a comissao do Flamengo se recuar a questao de indenizaçao aos familiares dos garotos. E nem falta de esclarecimento a cada familiar. Parem de condenar o clube.

Raul Bento     

Prefeitira e bombeiros tudo farnha do mesmo saco bando de curruptos e canalhas

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